Evolução Direito Comercial No Brasil

Curso Superior: Tecnologia em Gestão Pública Polo: Jundiaí Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre: 2º Jundiaí/SP Novembro / 2013 ATPS - DISCIPLINA: Direito Empresarial Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. SOROCABA 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. Atividades Práticas Supervisionadas – Direito Empresarial e Tributário apresentado para a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, como requisito parcial aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob orientação do Prof

SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial e Tributário. Atividades Práticas Supervisionadas – Direito Empresarial e Tributário apresentado para a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, como requisito parcial aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Tributário sob orientação do Prof. Tutor Presencial Silvio Soares da Rosa e Prof.ª. EAD Ma. Juliana Leite Kirchner. DESAFIO DE…

modo de desenvolvimento comercial de distribuição. Para Martins (1995) consiste a franquia na concessão de uma determinada pessoa, que se constitui em empresa, de marcas de produtos, devidamente registradas, já perfeitamente conhecidas do público e aceitas por sua qualidade, seu preço etc Segundo o projeto de lei do contrato de franquia 8.955/94 (1994) a franquia é um sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente associado ao direito de…

Constituição Federal de 1988. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua vez, o Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira Allan de Assis Rodrigues – RA: 4311733585 Demis Roberto da Silva – RA: 3815642679 Luis Alberto Torres – RA: 3815657744 Thiago de Sousa Melo- RA: 3812635502 SUMARÉ/SP 2012. FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Allan de Assis Rodrigues – RA: 4311733585 Demis Roberto da Silva – RA: 3815642679 Luis Alberto Torres – RA: 3815657744 Thiago de

CAPÍTULO 1 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE FALÊNCIAS Antes de ingressar na evolução histórica da Lei de Falências, importa abordar brevemente o conceito de falência e a evolução deste conceito. Para conceituá-la, Almeida (2009) afirma que a falência é um instituto intimamente ligado à evolução do próprio conceito de obrigação, que reporta-se a épocas diferentes e a múltiplas repercussões ao devedor. No Dicionário Jurídico, falência é falhar, fraquejar, faltar à palavra,…

QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e como fato

Direito empresarial e evolução histórica Em janeiro de 2002 foi promulgado o novo Código Civil Brasileiro que destaca-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial unificando as leis do Direito Privado tradicional. O novo C.C. revogou o Código Civil de 1916 e revogou parcialmente o Código Comercial de 1850. O Direito Comercial não perdeu autonomia jurídica por possuir suas normas fundamentais em um Código ao lado das normas do direito civil já que a matéria de…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: Luiz Manuel Palmeira Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina de DIREITO EMPRESARIAL para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Glória de Dourados-MS 2013 Sumário 1. Introdução