Evolução Da História Do Direito Do Trabalho No Brasil E N

APRESENTAÇÃO Este trabalho intitulado de “O Imposto sobre Grandes Fortunas como um atenuador da regressividade tributária e desigualdade social” tem como tema o IGF, previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Santa Cruz do Sul, agosto de 2011 Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, artigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do…

necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as…

diferenças torna-se crucial para a construção de uma sociedade com igualdades educacionais, justa e solidária. O trabalho do Professor não se torna diferente, mas sim se completa com meios e ferramentas para inclusão social e educacional sendo o mediador entre o portador de deficiência e todo o contexto escolar. Este trabalho mostra a Educação Inclusiva como um todo, desde sua origem, evolução, princípios e vivência. Palavras-chave: Educação especial; Educação inclusiva;…

AULA 1: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SUS Profa Esp Margarete Arioza CONCEITOS FUNDAMENTAIS Saúde Pública articula conceitos da epidemiologia, das ciências sociais e humanas e do planejamento saberes e práticas em referência à saúde enquanto fenômeno social. Epidemiologia estuda a distribuição de fenômenos de saúde e doença e seus fatores determinantes nas populações humanas. utiliza-se principalmente metodologias quantitativas análise. de de 2 Políticas Públicas de Saúde  Conceito :…

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história da humanidade como sendo parte inferior nesta relação. O trabalho é o fundamento da humanidade, é o objetivo de todos, seja qual for a classe social, a cultura, a…

Virgínia Bedin* Gabriela Brabo** A evolução da escola pública no Brasil: do século XVIII ao século XXI Resumo: Este artigo tem como objetivo traçar um breve histórico da escola pública em nosso país. Para tanto, utilizamos a periodização proposta por Saviani et al. (2004), que distingue duas etapas. A primeira etapa é considerada “os antecedentes” (1549-1890); a segunda, a “história da escola pública propriamente dita” que estes autores denominaram o “longo século XX” (de 1890 até os…

Aurélio paz de Oliveira Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil O artigo é uma abordagem da evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil até o advento da Emenda Constitucional45/04. Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início à fase que ficou conhecida na história como Era Vargas. Época de intensas mudanças…

INTRODUÇÃO O curso da evolução histórica da Previdência Social, faz-se possível que, partindo-se de elementos históricos, se conheça melhor os institutos que atualmente vigoram. Ademais, mencionada análise permite um melhor entendimento de qual é a melhor forma de se construir as bases para o futuro, aproveitando os acertos dos projetos que trouxeram resultados positivos e, concomitantemente, descartando aqueles que não deram certo. Cumpre ressaltar que os direitos relativos à…