Evolução Da História Do Direito Do Trabalho No Brasil E N

8 1 INTRODUÇÃO O serviço social surge da emergência da ‘questão social’ do conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, ou seja, problemas da sociedade capitalista madura, do antagonismo entre o capital e o trabalho, tendo como objetivo a contribuição para a construção de uma ordem social, política e econômica pelo menos diferente da atual. A partir da década de 1960 até hoje, caracterizando-se pelo movimento de reconceituação e tendo…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL INTRODUÇÃO JOÃO PEDRO STEDILE O conceito "questão agrária" pode ser trabalhado e interpretado de diversas formas, de acordo com a ênfase que se quer dar a diferentes aspectos do estudo da realidade agrária. Na literatura política, o conceito "questão agrária" sempre esteve mais afeto ao estudo dos problemas que a concentração da propriedade da terra trazia ao desenvolvimento das forças produtivas de uma determinada sociedade e sua influência no poder político.

É nessa perspectiva que procuramos analisar as constituições brasileiras, com o intuito de discutir a evolução do constitucionalismo brasileiro. 1 Este artigo é resultado da pesquisa de Iniciação Cientifica do PIBIC/CNPq intitulada: Gênero e cidadania: uma análise acerca dos sentidos sobre a mulher e o feminino na história constitucional brasileira, realizada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP, no período de agosto de 2011 a agosto de 2012. 1 Nesse sentido,…

2 – Evolução das Leis Trabalhistas Podemos dividir a evolução da legislação trabalhista no Brasil em três períodos importantes: o primeiro da época colonial à abolição da escravidão; o segundo da Independência à Revolução de 1930; o terceiro da década de 30 aos dias atuais. Assim, temos: 2.1 – Primeiro Período: "Pré-História" do Direito Trabalhista no Brasil A primeira norma de cunho trabalhista, no Brasil é o Código Comercial de 1850 que regulava o aviso prévio; em 1870…

embasados na História da Educação Infantil, sua evolução, métodos, leis, diretrizes, formação e valorização do educador e educando. É importante conhecer a História da Educação Infantil. Considerando tempo, espaço e localização. Em 1767, foi fundada a Escola do Tricô que tinha como atividades trabalhos manuais, jogos e exercícios, aplicados por uma professora sem formação adequada e especifica. Em 1816 na Escócia, surge à escola infantil, Owen proíbe o trabalho para…

...................10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo reconhecer os acontecimentos sócio-político brasileiro nas décadas de 60 e 70, visando contextualizar o profissional do Serviço Social no âmbito da realidade brasileira e constatar os fatores que foram determinantes para mudanças na prática profissional. Brasil, viveu por 21 anos uma ditadura militar, caracterizada pelo autoritarismo - falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição…

GELSON FERREIRA DOS SANTOS O JUDICIÁRIO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NATIVIDADE – TO NOVEMBRO/2011 ONILDO PEREIRA DA SILVA ELIANE BARBOSA PINTO GELSON FERREIRA DOS SANTOS O JUDICIÁRIO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para…

INSTITUIÇÕES, ATORES E DINÂMICAS DO ENSINO E DA PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL ANTÔNIO CARLOS LESSA* Rev. Bras. Polít. Int. 48 (2): 169-184 [2005] Introdução O debate intelectual e a produção científico-acadêmica realizados no Brasil sobre temas afetos às relações internacionais e à política exterior cresceram em importância e em qualidade nos últimos vinte anos. Esse processo traduz o adensamento do “pensamento brasileiro de relações internacionais”,…

Nos primeiros trinta anos do século XVI, Portugal enviou apenas expedições de patrulha e extração do pau-brasil. A montagem do Sistema Colonial foi iniciada com a chegada de Martim Afonso de Sousa, fundador da Vila de São Vicente, em 1532. O açúcar foi escolhido como atividade principal, pois ampliava-se o mercado consumidor europeu, os lusos já o produziam nas ilhas atlânticas e o Brasil tinha o clima e o solo adequados. Além disso, os burgueses flamengos (futuros holandeses)…

Código Civil Brasileiro A história do direito brasileiro acrescida com elementos locais confunde-se com a história do direito português que participa da herança do Direito Romano, Germãnico e Canônico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda a legislação portuguesa anterior, na qual possuía falhas e contradições. A constituição determinou que se organizasse o quanto antes um código…