Evolução Construção Europeia

2006 que as migrações integram a agenda das Nações Unidas, após decisão tomada por Koffi Annan nesse sentido. Segundo os dados da Organização das Nações Unidas, dos 191 milhões de migrantes no mundo, 34% vivem na Europa. Desde uma perspectiva europeia, pode-se afirmar que os movimentos migratórios atravessaram diferentes etapas ao longo do último século: transatlânticos, intra-europeus e finalmente transnacionais. As migrações transatlânticas predominaram na primeira metade do…

proletariado ,Marx cria conceitos fundamentais para entender as transformações de seu tempo , mas ,para isso ,estabelece um diálogo de construção histórica das sociedades humanas, desde sua primitiva organização até o seu tempo(século XIX). Esse desenrolar estrutural da sociedades humanas é a tônica da produção científica marxista , uma vez que é no âmbito da evolução histórica que se dá a luta de classes ,denominado por Marx de Materialismo Histórico. O cerne da discussão…

dividido em quatro grandes capítulos – O Território, As 2009 Pessoas, A Actividade Económica e O Estado – e vinte e oito sub-capítulos com tabelas de dados. A publicação inclui ainda uma breve análise com a evolução dos principais indicadores face a 2008 e comparações de Portugal com a União Europeia. Enquadramento populacional Em 2009 o ritmo de crescimento da população residente, em Portugal, foi ligeiramente superior ao do ano anterior, o que contrariou a tendência de…

pequenos Estados. Nos tempos medievais, obras como A cidade de Deus, de Santo Agostinho, trabalhavam com temas sociais a partir da visão cristã dominante na época. Segundo esse teólogo, os homens só poderiam se redimir diante de Deus a partir da construção de comunidades que reproduzissem o seu reino, tendo como fundamento o princípio de que cada grupo social deve ter uma função para que haja o bem-estar de todos. 2- O Iluminismo: a base filosófica da criação do Estado burguês Com o…

- A Contabilidade Nacional permite fazer previsões e definir políticas - Quando o Ministério das Finanças estabelece previsões sobre a Dívida Pública para o próximo ano, ou quando se afirma que a economia portuguesa terá de atingir uma média europeia num determinado ano, é necessário um quadro em que entrem todas as previsões (salários, produções, investimentos…) de modo a garantir a coerência de todos os dados. A Contabilidade Nacional constitui assim um precioso auxiliar, não só no…

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor universitário. Diretor da Escola Nacional da Magistratura. Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na sociedade. O processo; 3. Composição particular, estatal e paraestatal; 4. A arbitragem histórica e a arbitragem moderna; 5. A arbitragem no direito…

do direito de integração esta o instituto 4 supranacionalidade (Direito Comunitário), e o da intergovernabilidade . O primeiro tem como base a subordinação voluntária dos Estados-membros aos órgãos do bloco 2 Art. 129, 1 do Tratado da União Européia (Tratado de Maastricht): “A comunidade contribuirá para assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, incentivando a cooperação entre os Estados-membros e, se necessário, apoiando a sua ação. A ação da Comunidade incidirá…

podendo intervir em atividades ou limitar o exercício de direitos sempre que necessário à preservação da ordem pública. Por outro lado, a decisão administrativa do Prefeito se inspirou em uma norma de cunho supra-nacional, o art. 3º da Convenção Européia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Insatisfeita, a empresa interessada, em litisconsórcio ativo com o deficiente físico em causa, Sr.Wackenheim, ajuizou ação perante o Tribunal Administrativo de…

ORIENTADA, MAS NÃO PODE SER CONTROLADA”. (FULLEN M.,“COMPREENDER A MUDANÇA”, P.41). QUANTO À “TRANSFORMAÇÃO”: ESTE É UM PROCESSO GRADATIVO, QUE IMPLICA UMA RUTURA COM A SITUAÇÃO ANTERIOR, OU SEJA UMA MUDANÇA DE ESTADO OU CONDIÇÃO E ATÉ MESMO DE EVOLUÇÃO. POSSO CONCLUIR COM ISTO QUE, A “MUDANÇA” E A “TRANSFORMAÇÃO” NÃO SÃO SINÓNIMOS MAS, DEFINITIVAMENTE UMA COISA LEVA À OUTRA OU SEJA, É COMO SE ANDASSEM DE “MÃOS DADAS”. 2- INDIQUE QUATRO ‘MUDANÇAS’ E QUATRO CONSEQUENTES…

Processo De Integração da União Europeia Tópico: Resume histórico da CECA a Maastricht ou ao tratado de Lisboa CECA- comunidade europeia do carvão e do aço em 1952. A ideia da criação foi lançada por Robert Schuman, ministro de negócios estrangeiros do governo francês, tendo como principal objectivo a liberalização das trocas destes dois produtos em os países signatários do tratado. Os países signatários do tratado são: Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália. Tratado…