Evolução Conceitual E Funções Do Bem Jurídico

uma vez que inúmeros institutos jurídicos contemporâneos já eram disciplinados pelos romanos. Quando tive uma oportunidade de debruçar-me sobre o ius romanum, consegui ter uma noção ainda maior sobre a importância do seu estudo para melhor compreendermos nosso atual direito. O presente trabalho é um exemplo desse valor, visto que o tema que será tratado pode ser facilmente transposto do Direito Romano para o Direito vigente nos mais variados ordenamentos jurídicos do ocidente. E…

Bem Jurídico Penal e Constituição CONSIDERAÇÕES GERAIS: Tem sido destacado, com propriedade, que, apesar da ausência de contornos precisos e do questionamento a que tem sido submetido, o bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do direito penal. Em sentido amplo, bem vem a ser tudo que tem valor para o ser humano, a idéia de bem se relaciona com a de utilidade, como condição para satisfazer uma necessidade do homem. É um juízo: juízo de utilidade ou de valor,…

Brasil quanto no mundo, a gestão pública era totalmente deixada de lado. O que se queria era manter o poder, os cargos rendosos e de pouco trabalho, empregar parentes junto ao Governo e, principalmente, enriquecer às custas dos cofres públicos. Com a evolução dos modelos de gestão, observou-se um grande avanço na forma de se gerir a coisa pública, principalmente com a aderência de técnicas de gestão eficientes e eficazes da área privada por parte do Governo, a exemplo do planejamento…

já é um modelo ultrapassado e deficiente. Procura-se com essa evolução um modelo de Gestão Administrativa, com a capacidade de realização da verdadeira função pública, na sua eficiente, na sua modernidade, sempre evoluindo, e, acompanhando o sistema econômico e financeiro da sociedade, sem com isso, esquecer a sua prerrogativa de legalidade e transparência. JUSTIFICATIVA Com a crescente busca e necessidade de realizações de bens, de obras, e serviços por todo o Brasil, o Estado…

Econômicas, em especial no que se refere aos pontos temáticos convergentes entre ambos os segmentos de estudo. Pretende-se ainda, comprovar a interdisciplinaridade existente entre eles, perquirindo momentos históricos, conceitos e finalidades de cada um, bem como os institutos peculiares de análise destes, a fim de aperfeiçoar a compreensão do complexo sistema econômico vigente, sem deixar de lado certas disciplinas que se tangenciam na investigação, coadunando a uma necessária…

vanguarda que torna esse mercado tão especial, a velocidade dos avanços tecnológicos e científicos e suas conseqüências em toda a sociedade. Esse mercado não tem tempo a perder, cabendo a sociedade acompanhar seus avanços, inclusive o ordenamento jurídico. Muito se tem falado sobre a deficiência da legislação sobre o mercado de derivativos. Uma das principais barreiras que o mercado encontra é o desconhecimento do assunto por parte dos legisladores e juristas, dificultando o…

conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de…

Direito, analisando a evolução histórica de tal ramo, bem como o histórico da Psicologia Jurídica no Brasil, a Psicologia e sua relação com o Direito, e a atuação do Psicólogo Jurídico no Judiciário brasileiro. Inicialmente o psicólogo jurídico apenas atuava a formular laudos baseados em diagnósticos e testes psicológicos, como forma de fundamentar a tomada de decisões judiciais. Entretanto, com o passar do tempo, surgiram novas necessidades e formas de intervenção, visando o bem estar…

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e é

SEJAM BEM-VINDOS! DISCIPLINA TEORIAS ORGANIZACIONAIS Ementa da disciplina 1. Introdução à Teoria Geral da Administração 2. Bases históricas 3. Abordagem clássica: administração científica e teoria clássica 4. Abordagem humanística: teoria das relações humanas 5. Abordagem estruturalista: modelo burocrático e teoria estruturalista 6. Abordagem neoclássica: teoria neoclássica e administração por objetivos 7. Abordagem comportamental: teoria comportamental e desenvolvimento…