Evolução Historica Do Direito Penal E Escolas Penais

médico, cirurgião e cientista italiano, um dos fundadores da escola positivista, seu estudo se baseava no ''criminoso nato'', o mesmo afirmava que pela analise das características de um ser humano poderia se identificar se ele seria um criminoso ou não além disso ele acreditava no "atavismo" que nada mais é que um reaparecimento de uma característica de um descendente muito distante, Lombroso ofereceu forte influencia no direito penal pois foi um dos primeiros a defender a implantação…

DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 LÚDSON MARTINS DO CARMO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de crime no Estado brasileiro. 3. Classificações das infrações penais. 3.1. Crime doloso 3.2. Crime culposo 3.3. Crime omissivo 3.4. Crime comissivo 4. Sistemas penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a…

Processo Penal e o Código Penal brasileiro trazem exemplos disso. Encontramos neles alguns pontos que mantiveram uma forma de "enxergar" a sociedade brasileira como desiguais em seu aspecto jurídico. O tratamento desigual aos desiguais se manteve. Um choque com a Constituição de 1988 em seu componente liberal. Como exemplo desse choque tem-se o quesito dos crimes contra a vida que "são de exclusiva competência do júri (art. 153, parágrafo 18, Emenda Constitucional nº 1). O Código de…

A HISTÓRIA E AS IDÉIAS DO DIREITO PENAL LONDRINA 1999 Sumário Sumário 2 Introdução 3 Introdução O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça, como veremos neste trabalho. Seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências…

APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DOS CRIMES DE GENOCÍDIO DO HOLOCAUSTO BARBACENENSE Barbacena 2013 RESUMO O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da evolução histórica do Tribunal Penal Internacional, a sua formação, os crimes julgados pelo mesmo, as penas aplicadas, a ratificação pelo Brasil, com ênfase, porém, nos crimes de genocídio. Em especial faremos uma abordagem histórica…

ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende averiguar a possibilidade de ressocialização do egresso do presídio de Vitória-PE, confrontando a realidade prisional com a Lei de Execução Penal, pois como se percebe, o sistema prisional atual é bastante questionado e reiteradamente criticado por muitas vezes vilipendiar, aviltar, desmoralizar, denegrir e embrutecer o detento. Sabe-se que hoje, de forma geral, os…

........................ 4 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ….......... 5 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A PENA DE PRISÃO................ 7 2.1 Os princípios e garantias da Constituição de 1988 e outras teorias de aplicação da pena....................................................................…........................9 3 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS ….............................................................. 13 3.1 Direitos e deveres do preso …...........

1569), substituídas estas últimas pelo código de D. Sebastião (até 1603). Passou-se, então, para as Ordenações Filipinas, que refletiam o Direito Penal dos tempos medievais. Foi, então, o Livro V das Ordenações do Rei Filipe II (compiladas, aliás, por Filipe I, e que aquele, em 11 de janeiro de 1603, mandava que fossem observadas), o nosso primeiro Código Penal. É o Código Filipino. Fundamentava-se largamente nos preceitos religiosos. O crime era confundido com o pecado e com a ofensa…

DE DIREITO SEGUNDO SEMESTRE ANA CLARA DE MARCO ANTONIO FE BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CLÁUDIA BORGES MÁRCIA DE JESUS MAYANA OLIVEIRA VIVIANA VASCONCELOS Vitória da Conquista – Bahia 2011 LARISSA ANDRADE DOS REIS MARCOS VIANA BARBOSA DE ANDRADE Trabalho da 1° unidade: Breve História do Direito Penal: Um pouco da história; O Direito Penal em

EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA INTRODUÇÃO Traz-se aqui uma singela colaboração aos leitores no sentido de fomentar a discussão a respeito da embriaguez, da responsabilidade penal objetiva, e da teoria da actio libera in causa, tema este que ainda proporciona debates entre os doutrinadores e a jurisprudência. Entende-se que a liberdade é primordial em nosso ordenamento jurídico, por isso, estudar as causas que legitimam o jus puniendi do Estado a privar o agente do crime