Evolução Das Declarações Acessórias

Tributário não é muito arriscado para a empresa? Considerando que o Planejamento Tributário se dará mediante a pratica de atos que supostamente burlem a lei, não há dúvidas em afirmar que a empresa certamente terá problemas com o Fisco. A evolução tecnológica e de inteligência do fisco, são detalhes importantes que os empresários de hoje não podem desprezar. No que diz respeito à economia tributária se dará mediante a prática de atos lícitos, ou seja, que não burlem a lei,…

crédito, mistos de crédito e serviço, e de prestação de serviços. A exigência do critério objetivo por Covello, deste ângulo, torna-se excessiva, pois exclui do rol dos contratos bancários atividades historicamente incorporadas pelos bancos em sua evolução, que são os contratos de prestação de serviços como o de caixa de segurança, custódia de bens, operações de cobrança, etc. Realmente estes contratos, que não raro vinculam-se às operações de crédito de modo acessório, parecem ter…

Contabilidade tributaria Sumário INTRODUÇÃO 2 1.0 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, SUAS FUNÇÕES E PROPÓSITOS 3 1.1 - A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO 3 1.2 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 6 1.3 - DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA 8 2.0 – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NACIONAL 11 3.0 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 22 3.1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 3.2 – TABELA COMPARATIVA 26 4.0 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO…

work included literature research, Internet, practical example of an enterprise and applying of the techniques I obtained In the polls. Keywords: Tax planning and control. SUMARIO 1 DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 8 1.1 Razão Social: 8 1.2 Origem: 8 1.3 Evolução 9 1.4 Endereço 9 1.5 Ramo de Atividade 9 1.6 Filiais 10 1.7 Missão e objetivo da empresa 10 1.7.1 Propósito 10 1.7.2 Visão 10 1.7.3 Missão 10 1.7.4 Valores 10 1.7.5 Princípios 10 1.7.6 Abrangência 11 1.8 Principais Concorrentes 11 1.9…

Administração Pública adquira bens e serviços a contento, pelo melhor preço. Para verificarmos se tal legislação interage com o anteriormente escrito, quais sejam, Constituição Federal, Lei nº., 8.666 de 1993 e Lei nº. 10.520 de 2002, resultando em uma evolução do processo licitatório, ou se ainda, trata-se de uma afronta a esses diplomas legais, é que nos dispomos a este estudo. Não temos aqui a pretensão de apresentar uma solução definitiva e cabal a esta questão, mas entendemos…

que é lucro presumido, quais são as vantagens e desvantagens de se fazer a opção pelo lucro presumido. Para responder a tal questionamento o trabalho procura proporcionar uma visão geral das formas de tributação existentes hoje, bem como sua evolução histórica. E em comparação com o lucro real procura demonstrar de uma forma pratica a economia que se obtém no pagamento de tributos com a opção pela forma de tributação do lucro presumido. Palavras chave:

the Internet. KEYWORDS: Electronic Contract, Law, Computer Law. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 HISTÓRICO 14 2.1 Avanço Tecnológico no Brasil 14 2.2 Histórico da Internet no Brasil: Origem e Evolução 18 3 DIREITO INFORMÁTICO 21 3.1 Princípios do Direito Informático 24 3.2 Direito Informático como disciplina autônoma 30 4 CONTRATO 34 4.1 Conceito de Contrato 34 4.2 Princípios Basilares do Contrato 36 4.3…

atualidade, os humanos sempre tiveram necessidades de manter o controle da posse e propriedade, fosse de áreas determinadas para caça e coleta de raízes e frutas ou a quantidade de alimentos armazenados para passar certas temporadas, etc. Com a evolução da humanidade, os controles também foram sendo aprimorados. Na primeira parte, o processo contábil era feito com base numa “previsão” do líder do grupo de quantos animais eram necessários ser abatidos para alimentar o seu grupo.…

traz consigo do exterior, para que o Fisco, então, dispondo agora de dados fáticos suficientes, realize o lançamento, se cabível). Importante ressaltar que a declaração entregue pelo sujeito passivo - que configura uma obrigação instrumental, ou acessória, nos termos do artigo 113, § 2º do CTN - apenas fornece a matéria de fato necessária para a constituição do crédito. Na prática, verificamos que há uma tendência da legislação em abandonar essa modalidade de lançamento e migrar para a…

de um modo geral, precisam acatar e recolher, cada qual dentro do seu enquadramento tributário, como por exemplo, obrigação principal (ocorrência do fato gerador com o objetivo o pagamento de tributos) e obrigação acessória (ocorrência da legislação tributária como: entrega de declarações, escrituração de livros fiscais e emissão de documentos fiscais). Devemos observar que o artigo deixa claro que a Contabilidade não é apenas uma ciência social, mas a soma de duas ciências, pois ela…