Everaldo Direito Empresarial

Argumentum ad Baculum / Apelo à Força Acontece quando alguém recorre à força (ou à ameaça) para tentar induzir outros a aceitarem uma conclusão. Essa falácia é freqüentemente utilizada por políticos, e pode ser sumarizada na expressão "o poder define os direitos". A ameaça não precisa vir diretamente da pessoa que argumenta. Por exemplo: "...assim, há amplas provas da veracidade da Bíblia, e todos que não aceitarem essa verdade queimarão no Inferno." "...em todo caso, sei seu telefone e…

em sua vida, ou vice-versa. “O escritor não deve apenas criar, mas deve também emprestar a sua consciência à consciência dos seus leitores, sobretudo num país como o Brasil.” Ficou conhecida como defensora dos direitos humanos durante a ditadura militar e também, mais tarde, dos direitos das mulheres. Foi a primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Letras, em 1989, em pleno centenário da instituição. Ganhou vários prêmios, como Juan Rulfo (1995), o Menéndez Pelayo (2003), o…

ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: …

Pós-Graduação em Comunicação Social Raquel Helena Quintino de Oliveira COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a Rádio Z FM na Área do Chafik em Mauá-SP São Bernardo do Campo - SP, 2012 Universidade Metodista de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social Raquel Helena Quintino de Oliveira COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento.

todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o…

o que muito contribui para reforçar processos de segregação e desigualdade. Assim, é que nos últimos anos, nos grandes centros urbanos, cresce o número de espaços públicos privatizados na forma de bairros residenciais fechados, condomínios empresariais, shoppings centers, parques, bem como, o número de empresas responsáveis pela vigilância e monitoramento desses espaços de alta renda. A cidade de Goiânia, locus desta pesquisa, segundo matéria jornalística1, apresenta um aumento…

geração de emprego e renda, o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas e a capacitação tecnológica dos setores produtivos. • Dimensão Social: considera a inclusão social, contemplando a geração e distribuição de renda e a garantia do direito à cidadania. • Dimensão Institucional: considera a avaliação dos instrumentos de regulação urbano-regional e a reorganização institucional da RMSP. A dinâmica dos trabalhos alternou discussões em plenário e em grupos compreendendo as…

além de implicar em um achatamento salarial para o trabalhador, esse sistema exigiu dele um maior 38 desgaste na execução da referida operação (FÁTIMA apud BERTERO, 1995). Fora isso, havia a falta de segurança no trabalho e a inexistência de direitos trabalhistas; muitos trabalhadores passavam fome (MARTINS, 1984). Segundo Pereira (2001), grande parte dos trabalhadores, eram migrantes provenientes da região do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado de Minas…