Everaldo Direito Empresarial

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. No que tange à cerveja sem álcool, no entanto, existe uma ausência de norma legal, já que não há, no texto, menção a esse tipo de produto, diz o advogado Paulo Gomes de Oliveira Filho, especializado em Direito da Comunicação. A Lei Seca vem impulsionando um produto até então relegado ao segundo plano nas estratégias de venda e marketing das grandes companhias de bebida: a cerveja sem álcool. Segundo as empresas, a tendência é que…

que quinze códigos de ética, de dezesseis países, determinam sobre a abordagem deste tema pelos profissionais da imprensa. Para tal, foram analisados códigos de ética de países europeus e americanos, devido à cultura de liberdade de imprensa e direitos humanos presente no dito mundo ocidental. A análise foi limitada aos códigos formulados por organizações da categoria profissional, excluindo-se os códigos institucionais, geralmente formulados verticalmente, sem a participação da…

ocupações sociais de impacto, 357 cadastros de equipamentos públicos e 121 visitas de interatividade nas comunidades em que atua. DIREITO DO CONSUMIDOR LEI GARANTE A ENTREGA DE PRODUTO NO PRAZO MARCADO Com a chegada do Natal, período que mais movimenta o comércio no ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, alerta os consumidores para uma regra que está em vigor desde o início de 2013. Todos os fornecedores de…

sempre mentem e todos os não-políticos sempre falam a verdade. Um estrangeiro, em visita ao referido país, encontra-se com 3 nativos, I, II e III. Perguntando ao nativo I se ele é político, o estrangeiro recebe uma resposta que não consegue ouvir direito. O nativo II informa, então, que I negou ser um político. Mas o nativo III afirma que I é realmente um político. Quantos dos 3 nativos, são políticos? a) Zero b) Um c) Dois d) Três e) Quatro Solução Primeiramente observe que…

SEBRAE/SC Wilson Sanches Rodrigues Agente de Articulação do SEBRAE/SC Valdir Airton Ranthum – Concórdia Colaboradores do IEL/SC Adriano de Medeiros Caldas Ana Rúbia Dela Justina Becker André Arthur Dutra Daniel Bloemer Evandro Minuce Mazo Everaldo I. Levartoski de Araújo Fabio Miguel de Souza Fátima Maria Franz Hermes Fausto Ricardo Keske Cassemiro Jorge Alberto Saldanha Nasser Younes Rafael Ernesto Kieckbusch Ronaldo Cimetta Sandra Grellmann Sandro Wojcikiewicz…

Ações de Relevante Interesse Social que Promovem a 120 9.952 30,99% 7.1) Relação Entre a Maior e a Menor Remuneração na Empresa Desenvolvidas e Transferidas à Sociedade 124 2.969 7) Informações Relevantes Quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 7.4) Número de Novos Empregos Gerados no Ano pelas Tecnologias 9.797 9.818 6.3) Número de Estagiários e Menores Aprendizes 6.6) Percentual de Cargos de Chefia Ocupados por Mulheres 2013 2014 6.2) Número de Admissões Durante o…

CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 3.ª edição Carlos Roberto Husek SUMÁRIO CAPÍTULO I ‑ INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade internacional. Conceito, caracteres 17 2. Direito Internacional. Conceito, caracteres 20 3. Esboço histórico 22 4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24 5. Direito Internacional e Direito Interno 28 6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31 7. Codificação 33 CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS…

Profa. Dra. Sonia Maria da Silva Araújo – Membro Universidade Federal do Pará - UFPA DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus filhos, Elyomy, Enyo, Eloy Junior, Everaldo, Bruno e Thiago pelo carinho e apreço que tenho por vocês. Que sirva de incentivo na busca de novos conhecimentos. AGRADECIMENTOS A Deus pela sua generosidade para comigo, onde com persistência, coragem e sabedoria pude…