Evento Recreativo Natal Solidario

regionalização e hierarquização do Sistema. § 2º A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. § 3º Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. § 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. § 5º A assistência referida no § 4º deste…

criação da OIT /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 43 (1919) e pelas Constituições do México (1917) e da Alemanha (1919). Não há dúvida de que a periodização de Granizo e Rothvoss é bastante descritiva de importantes eventos da História do Direito do Trabalho. Contudo, à semelhança de outras periodizações correntes, tem o inconveniente de não permitir nenhuma compreensão mais sistemática sobre o padrão de organização do mercado de trabalho e…

franqueza e sinceridade. Após a seção introdutória – uma breve história da família e da carreira de Paulo –, temos uma massa de diários. Cada incidente é identificado, individualizado e contado sob a ótica especial de Paulo Neto – federalista cristão. Solidário, homem de família e de clã. É incrível a riqueza deste diário. Paulo Neto ocupou diversas das mais altas posições administrativas no campo da conservação. Sua opinião foi sempre procurada e acatada. E, repito, a sinceridade e…

representativa (escolher, respeitar e substituir representantes) Aprender competências para o exercício da democracia participativa (preparar, tomar e executar decisões) Aprender a ser solidário no espaço (nas dimensões individual,20 familiar, organizacional, comunitária, nacional e mundial) Aprender a ser solidário no tempo (para com as gerações futuras21 e passadas22) Áreas específicas: Aprender a viver com qualidade protegendo o ambiente como património comum da humanidade actual e…

será paga juntamente com a remuneração do mês subsequente. Art. 97. Aos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. - Redação dada pela Emenda Constitucional

artigo, será paga juntamente com a remuneração do mês subsequente. Art. 97. Aos servidores titulares de cargos efetivos do Estado e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. - Redação dada pela Emenda…

Extinção da personalidade da pessoa natural Prevê o art. 6º do Código Civil que a existência da pessoa natural termina com a morte: presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva. A morte é o evento que abomina a existência da pessoa natural, podendo ela ser real ou presumida, sendo requisito para o primeiro caso a cessação das atividades cerebrais [31] e, para o segundo, a autorização legal para a sucessão definitiva. 2.1.1.4.1…

especial). Como exemplo de acordo que prevê as cinco liberdades, pode-se citar Brasil-Argentina. A invasão ao espaço aéreo é considerada ato grave, passível de derrubada da aeronave, embora esteja sujeito a abusos. A história demonstra a ocorrência de eventos trágicos nesse sentido: a) o Boeing 747 da Korean Airlines, em setembro de 1983, sobrevoando a União Soviética, foi derrubado – no acidente, 269 civis morreram; b) em julho de 1988, o Airbus da Iran Air sobrevoava o Estreito de…

e 21.11.2003 É cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho (ex -Prejulgado nº 16). Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 SUM-145 GRATIFICAÇÃO DE NATAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É compensável a gratificação de Natal com a da Lei nº 4.090, de 1962 (ex Prejulgado nº 17). Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 SUM-146 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO…

2003 É cabível a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho (ex-Prejulgado nº 16). A-44 Súmulas Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 SUM-145 GRATIFICAÇÃO DE NATAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É compensável a gratificação de Natal com a da Lei nº 4.090, de 1962 (exPrejulgado nº 17). Histórico: Redação original - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982 SUM-146 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO…