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base de todo o ramo do Direito ao qual se aplica. Em outras palavras, são as vigas mestras do ordenamento jurídico, as suas pilastras fundamentais. 3 NOÇÕES DE DIREITO Doutrina Chamada de Direito Científico é o conjunto de indagações, pesquisas e pareceres dos cientistas do Direito. Há incidência da doutrina em matérias não codificadas, como no Direito Administrativo e em matérias de Direito estrangeiro, não previstas na legislação pátria. Há duas orientações: 1)…

(Verbo Godan terminado em "ru", verbo intransitivo) Emergir, aumentar, elevar, levantar, ser promovido, entrar, avançar, apreciar, melhorar, progredir, acumular. 2. 「挙がる」- (Verbo Godan terminado em "ru", verbo intransitivo) Ação, levantar, plano, projeto, comportamento, aumentar, levantar, se tornar próspero, ser capturado (ser mostrado). 3. 「揚がる」- (Verbo Godan terminado em "ru", verbo intransitivo) Levantar, erguer, suspender, fritar. Ago 「顎¹/齶/頤/腮/顋」- (Substantivo, Substantivo com…

coleção Marx-Engels e é parte do ambicioso projeto de traduzir toda a obra dos pensadores alemães a partir das fontes originais, com o auxílio de especialistas renomados. Em 1862 Marx muda-se para a Inglaterra a fim de ver de perto o que seria o estágio mais avançado do capitalismo de então e, dessa forma, decifrar suas leis fundamentais. Enfermo e depauperado, passa os dias mergulhado em livros na biblioteca do Museu Britânico e, no ano seguinte, retoma o projeto de escrever O capital,…

policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.90-91 90. Prosseguimento das investigações, após o encerramento do inquérito: a decisão que determina o arquivamento do inquérito não gera, em regra, coisa julgada material, podendo ser revista a qualquer tempo, inclusive porque novas provas podem surgir. Ocorre que a autoridade policial, segundo o preceituado em lei, independentemente da instauração de outro inquérito, pode proceder a novas pesquisas, o que…

sobre a ação - a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito 111a1erial e processo, cit., p. 192. 18. Processo. 26 INTRODUÇÀO À TEORIA DO PROCESSO E AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEOS Ao processo cabe a realização dos projetos do direito material, em urna relação de complementaridade que se assemelha àquela que se estabelece entre o engenheiro e o arquiteto. O direito material sonha, projeta; ao direito processual cabe a concretização tão perfeita quanto…

exigências de mais eficiente repressão à criminalidade, mantendo as linhas básicas do Direito Penal clássico”. E continua o autor, afirmando que o termo passou a ser utilizado pela ONU para denominar o “critério orientador da legislação, bem como os projetos e programas tendentes à mais ampla prevenção do crime e controle da criminalidade” (Lições de direito penal, p. 18). Ver, ainda, o conceito feito por ROBERTO LYRA, na nota abaixo. Estabelecendo a diferença entre política criminal e…

mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o Direito…

toda a obra, demonstrando como a interpretação do direito processual do trabalho vem sendo aplicada na prática dos Tribunais do Trabalho. Além disso, revi posicionamentos anteriores e acrescentei novas doutrinas, tudo com o objetivo de aprofundar a pesquisa jurídica e facilitar a consulta e o manuseio deste livro. Além disso, analisei as alterações introduzidas na CLT pela Lei n. 13.015/2014 e inseri um capítulo destinado ao Novo Código de Processo Civil, oriundo do PLS 166/2010, que…

mínima, em busca da pena justa, se não há critérios para a utilização dos fatores legais existentes? Os critérios ou instrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o…

primeira edição do Dicionário de Expressões Idiomáticas Americanas foi lançada em 1964 e teve 11 reimpressões. Em meados da década de 1970, os autores iniciaram a revisão e ampliação da obra, mas a morte prematura de Donald E. Collins pos fim ao projeto. Resolvido a reformular o livro e a introduzir abonações, cônscio da autoridade e do valor desses recursos para urna obra de referencia, Gomes coligiu um grande acervo de expressões a partir de um número expressivo de fontes: 332 obras de autores