Evandro Santos Foi Denunciado

etapa recursal. O inquérito policial é visto como uma verdadeira arma utilizada pelo Estado para manter a ordem e a paz social. Desta forma, cabe ao investigado ou indiciado aguardar o término das investigações ficando na expectativa de ser ou não denunciado pelo titular da ação penal. Poucos são os instrumentos concedidos ao sujeito de investigação para se defender no trâmite do inquérito policial. Os poucos meios defensivos praticados nessa fase, se assim podemos considerá-los, são…

julgamento pelo Senado Federal, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches, por volta das 09:20 horas, abre a sessão do julgamento. Ato contínuo o advogado de defesa José Moura Rocha, requer o adiamento da sessão. O advogado de acusação Evandro Lins e Silva contradita. O Presidente da sessão nega o requerimento. Aproximadamente 09:30 horas, o advogado de defesa procede à leitura da carta de renúncia assinada pelo seu cliente Fernando Afonso Collor de Melo. A sessão é…

Sigaud e o brasileiro José Martins da Cruz Jobim), reivindicaram “um local conveniente onde os alienados possam restabelecer-se por um tratamento physico, e moral bem dirigido, e não onde eles se tornem ainda mais loucos". (CRUZ JOBIM; SILVA & SANTOS,1831). Em 1835, esta mesma reivindicação é reforçada com um artigo publicado no Diário de Saúde pelo próprio Sigaud “Reflexões acerca do transito livre dos doidos pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro”. Dois anos após, surge a…

Coruña pela acolhida durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas…

TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares ...................................................................................... 34 A ESCRAVIDÃO POR DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE TRABAHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Ronaldo Lima dos Santos ................................................................... 47 NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO URBANA: TRABALHO DE IMIGRANTES Almara Nogueira Mendes .................................................................... 67 COMPETÊNCIA…

CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO…

exploração do petróleo por empresas privadas, foi um severo crítico dessa política: “A nova lei constitui o mais lindo trabalho ainda feito no mundo para manter o subsolo dum país em rigoroso estado de virgindade até o momento em que o espírito santo de orelha entenda de explorá-lo”. Os sindicatos foram reconhecidos e o artigo 121 detalhou um verdadeiro programa de proteção ao trabalhador, indo do salário mínimo, passando pelo limite diário da jornada de trabalho e férias, à…

ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: VISAO EMPRESARIAL S/A VARA : 1 PROCESSO : 0000284-78.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JR & MI REPRESENTACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000285-63.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: IDELMA FERNANDES DE…

da exploração do petróleo por empresas privadas, foi um severo crítico dessa política: “A nova lei constitui o mais lindo trabalho ainda feito no mundo para manter o subsolo dum país em rigoroso estado de virgindade até o momento em que o espírito santo de orelha entenda de explorá-lo”.34 Os sindicatos foram reconhecidos e o artigo 121 detalhou um verdadeiro programa de proteção ao trabalhador, indo do salário mínimo, passando pelo limite diário da jornada de trabalho e férias, à…

13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 029/ 2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições legais, designa HENRIQUE SANTOS MAGALHÃES NEUBAUER, Juiz de Direito da comarca de Flores de Goiás, para, a partir de 26 do corrente mês e ano e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular e na em que eventualmente atue por força de…