Evandro Moreira Pinto

O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que…

111057920330 31/05/1979 61,976 35 GABRIEL AURELIO OLIVEIRA DE PAULA 111030200735 20/06/1994 60,602 47 GABRIEL LOPES DE SOUZA 111040216669 22/01/1994 59,716 39 GUSTAVO FELIPE PINHO SOUZA 111014919445 23/01/1995 60,354 40 JESSICA PIGNOLATO MOREIRA 111021889238 13/10/1991 60,15 9 JOSE VALTER NUNES JUNIOR 111043108476 13/06/1978 63,846 42 JUCILANE LOPES RODRIGUES 111006158911 10/02/1983 60,072 36 JUSSIELY NOGUEIRA NUNES 111002855803 17/12/1992 60,538 11 …

SILVA MARLENE APARECIDA RODRIGUES HUGO LEONARDO SILVA MEDEIROS GLAUBER GUEDES DA SILVA ROBSON MANOEL DA CRUZ DANDARA ROANA BIANCHI MACHADO VANDERLEI VIEIRA DE JESUS FELIPPE GODINHO DOS SANTOS GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO DA SILVA KÁTIA DOS SANTOS PINTO ANSELMO GLEDSON AZEVEDO SABINO SUELI APARECIDA BUENO NATALITA SOUZA CESAR DE OLIVEIRA CALIANA LIMA SOUZA JESSICA LETICIA SILVA MOACIR BONFIM DA SILVA ARIANA DA SILVA DE SOUZA CIBELY FERLIN FERRO DE SOUZA JULIO CESAR FERREIRA DA CRUZ HELOISA VELOSO

LAILTON PEDRO DOS SANTOS DAVID MOURA DE OLIVEIRA JOAQUIM SANTOS MOURA JADSON RAIMUNDO DE LIMA ADILSON MANOEL FERREIRA IVETE FREDERICO TAVARES RAILTON CESAR FERREIRA MARTINS POLIANA MARIA NUNES PEREIRA THAISE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO DIOGO DA SILVA PINTO CARLOS ANDRÉ DA SILVA FERREIRA JORGE LUIZ ASSIS CERQUEIRA JUNIOR MARIVALDA FERREIRA DA SILVA SANTOS MARIA CELINA PEREIRA SIDNEY JOSÉ SANTOS DO NASCIMENTO ALEXSANDRA MARIA SOARES BEZERRA JAMESSON WANDERLEY SANTOS DA SILVA EDJA LANNE DE…

====================================================================================== 001 111021993230 AFONSO FEITOSA REIS NETO 715.34 002 111038836051 AMANDA CAROLINA OLIVEIRA MONTEIRO 716.33 003 111033980359 AMANDA PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA 726.03 004 111000159834 ANNE BEATRIZ MOREIRA DE LACERDA 710.71 005 111006697277 ARTHUR LIMA CIRINO 729.98 006 111014200114 CAMILA ALVES MONTEIRO DA CRUZ 707.34 007 111024347223 DJANIRA SILVA SANTANA 766.78 008 111000223184…

Crime, de Porecatu - Vara Criminal e Anexos. Apelante: Carlos de Souza Pinto (Réu Preso). Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná. Relator: Juiz Subst. 2º G. Jefferson Alberto Johnsson. Revisor: Des. Rogério Coelho. Decisão: Conheceram e deram provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator, com expedição de Ofício ao Juízo a quo para que expeça alvará de soltura em favor do paciente CARLOS DE SOUZA PINTO, se por al não estiver preso. 015. Processo nº 1193351-4 …

Bacharelado - manhã 19 NR 18 BERNARDO LUIZ DE MORAES RESTON 153029352-5 A2 - 2º semestre - Bacharelado - noite 21 NR 20 BERNARDO TORRES DA SILVA NASCIMENTO 153046446-3 A2 - 2º semestre - Bacharelado - noite 25 NR 24 BETINA BARTLEWSKI MOREIRA DA COSTA 153014437-7 A2 - 2º semestre - Bacharelado - noite 24 NR 23 BIANCA MARTINS DO NASCIMENTO 153025984-1 A2 - 2º semestre - Bacharelado - noite 523 RP 8 BIANCA NOGUEIRA CAVALCANTI 153011303-0 A1 - 1º semestre -…

originou no reinado de Carlos II, época em que veio a lume a Petition of Rights, de 1628, que desencadeou o Habeas Corpus Act, de 1679 (estendeu o campo de aplicação do instituto para combater as prisões determinadas pelo monarca). De forma sucinta, Pinto Ferreira , escreve que o “Habeas Corpus nasceu historicamente como uma necessidade de contenção do poder e do arbítrio.” A tese majoritária defendida por Moraes , nos ensina que a gênese do writ foi com a Magna Carta,…

RESULTADO FINAL DO 1º/2012 - CONCURSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOME TATIANE SELHORST SILVA MARLON MARTINELLI ROBERTO MIDIAN DE LOURDES PEREIRA GESZIKREIA MOREIRA VIEIRA RODRIGO SOARES PEZZIN MARINA NEGRI PIOVEZAN AFONSO HENRIQUE CARDOSO DE AZEVEDO ALINE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS NAYARA VALESKA FORTUNA PEREIRA ROBSON FALCIER DOS SANTOS JOSIANE OLIVEIRA KENEDI DE QUADROS ALICIO MARTINS KRAUSE ALLANA FELICIO

LEONARDIS LOUREIRO (CRM - 8991) 19 DE FEVEREIRO, 578 - CENTRO CEP: 96200-490 Telefone: (32) 3232-3421 RONALDO ALVES RODRIGUES (CRM - 15819) 19 DE FEVEREIRO, 593 - SALA 502 - CENTRO CEP: 96200-490 Telefone: (53) 3232-9190 TIAGO MOSCARELLI PINTO (CRM - 31711) GENERAL VITORINO, 665 - CENTRO CEP: 96200-310 Telefone: (53) 3235-4841 VILSON ESTEVAO PAULITSCH (CRM - 7007) GENERAL CAMARA, 441 - CENTRO CEP: 96200-320 Telefone: (53) 3232-1759 Cirurgia Cardiovascular…