Fichamento cap. 5 paulo bernardes

CAPÍTULO 5 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. O que são direitos fundamentais? 1.1.1. Introdução Parece inegável a relação que pode ser estabelecida entre o avanço do constitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. A afirmação da superioridade da Constituição, como norma superior e matriz das demais normas só faz sentido, se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a todos os membros de uma dada sociedade. No caso brasileiro, então, a preocupação do constituinte em tal tutela se dá desde o Preâmbulo do texto constitucional, quando afirma a "assegurar o exercício dos direitos sociais, e individuais, a liberdade, a segurança". Todavia, estabelecer um conceito para os direitos fundamentais não é uma tarefa simples, e isso deve ficar claro bem de início. Diversos manuais traçam propostas de conceituações, mas no geral, como alerta Virgílio Afonso da Silva, o pressuposto teórico que fica no pano de fundo de quem se compromete nessa empreitada fica sem elucidações. A consequência direta disso, é que o conceito acaba ficando preenchido de uma imprecisão dogmática ou, na pior das hipóteses, temos uma repetição estéril de características sem que saibamos o porquê de suas existências. Gilmar Ferreira Mendes, seguindo a tradição europeia sobre o tema, trabalha (inicialmente) os direitos fundamentais como, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos…

escravos - quase sempre cativos estrangeiros - conduzi ndo crianças a caminho da escola de primeiras letras .• E por que eles e não os mestres que nas escolas ensi navam? Porque os escravos pedagogos - condutores de crianças - eram afinal seus educa- o que é Educação dores, muito mais do que os mestres-escola. Eles conviviam com a criança e o adolescente e, mais do que os pais, faziam a educação dos preceitos e das crenças da cultura da polis. O pedagogo era o educador por cujas mãos…

podem criar os seus filhos para não fazerem nada é que os enviam à escola; os que não podem, não enviam." Pequenas imagens gregas de te"acota retratam o escravo pedagogo conduzindo para a escola a criança. 42 Carlos Rodrigues Brandão o que é Educação dores, muito mais do que os mestres-escola. Eles conviviam com a criança e o adolescente e, mais do que os pais, faziam a educação dos preceitos e das crenças da cultura da polis. O pedagogo era o educador por cujas mãos a…

podem criar os seus filhos para não fazerem nada é que os enviam à escola; os que não podem, não enviam." Pequenas imagens gregas de te"acota retratam o escravo pedagogo conduzindo para a escola a criança. 42 Carlos Rodrigues Brandão o que é Educação dores, muito mais do que os mestres-escola. Eles conviviam com a criança e o adolescente e, mais do que os pais, faziam a educação dos preceitos e das crenças da cultura da polis. O pedagogo era o educador por cujas mãos a…

ser comunitária, porque se origina do anseio da população que se associa na consecução de objetivos comuns, democrática em sua gestão, associativa porque as operações efetuadas em conjunto resultam em melhor qualidade de suas ações e cooperativa porque busca o bem comum. O trabalho é voltado para o desenvolvimento regional, para o estudo da ciência e da tecnologia, tendo o grande compromisso de educar para a igualdade, para a participação e para a solidariedade. Ela é comprometida…

exprimir e matizar sensações, desvios, subtis atenções e segredos». O mosteiro é a antecâmara do paraíso e o monge é o mais habilitado para se tornar um santo. Segundo Franco Cardini, o cavaleiro vive entre a violência e a paz, o sangue e Deus, a rapina e a protecção dos pobres. Desde que aparece, pela primeira vez, na biografia de S. Gerardo d’Auriílac, do abade Odon de Cluny, no século X, tende a transformar-se no miles Christi> no cavaleiro de Cristo. A «Reconquista» espa­…

m om ento, a mulher vira um alvo fácil A angústia do fracasso passa a ser seu coti­ diano, Questiona o que fez de errado, sem se dar co nta de que para o agressor não existe nada certo Não há com o satisfazer o que nada mais é do que desejo de dominação, de mando, fruto de um com portam en­ to controlador O homem sempre atribui a culpa à mulher, tenta justificar seu descontrole na conduta dela: suas exigências constantes de dinheiro, seu desleixo para com a casa e os filhos. Alega que…