Etica E Administração Ilb

............................... 161 Você se lembra? ........................................................................................................... 161 8.1 Alguns conceitos importantes da Administração Pública ...................................... 162 8.2 Os princípios da Administração Pública ................................................................ 163 8.2.1 O princípio da legalidade…

mercado 109 Justificativa para cláusulas restritivas 109 Info 17/TCU – Exigências restritivas e ato antieconômico 110 STF. Diferença entre bens produzidos nos Estados-Membros. Impossibilidade. 111 STF. Determinação do TCU e discricionariedade da Administração 112 STJ. Possibilidade de vedar a participação das cooperativas das contratações de serviços terceirizados 112 Exigências ilegais de habilitação – Geral (ver arts. 27 a 33) 113 Registro na IATA e credenciamento junto à companhias…

utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional. Procuramos não ser prolixo no óbvio e no inútil. Evitamos o superado e o inaplicável ao Brasil. Não discutimos teorias obsoletas, nem polemizamos questões bizantinas. Fomos ao que ocorre cotidianamente na nossa Administração, na nossa Legislação e na nossa justiça. Pode não ser o melhor…

direito constitucional pós-moderno — é um direito pós-intervencionista (= processualizado", "dessubstantivádo", "neo--corporativo", "ecológico", "medial")4. 1 Cfr., entre nós, per todos, ROGÉRIO SOARES, "Constituição", in Dicionário Jurídico da Administração; idem, "O conceito ocidental de Constituição", in RLJ, 119 (1986), p. 36 ss.; JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, Tomo II, p. 20 ss.. 2 Uma exposição magistral das categorias da modernidade ver-se-á em MIGUEL BATISTA…

de frequência. O modelo `música de qualidade' era o formato dominante dos primeiros anos do rádio FM. Ainda hoje algumas pessoas associam o nome FM a esse modelo inicial. Em 1974 a rádio Cidade do Rio de Janeiro, adotou uma linha de produção e administração que seguia o padrão de uma rádio FM da Califórnia. "A veiculação maciça de músicas, entremeada por humor, sátiras, brincadeiras dos locutores, tornou-se o ponto forte da programação da Cidade FM, voltada, quase exclusivamente para o…

a vida, crimes contra os bens incorpóreos, crimes contra os direitos autorais, crimes contra os direitos patrimoniais) e crimes contra os bens jurídicos da coletividade (crimes con­ tra o Estado, crimes contra o poder público, crimes contra a administração pública). Outros tratadistas preferem uma divisão tripartida: crimes contra os interesses do indivíduo, crimes contra os interesses da coletividade e crimes contra os interesses específicos do Estado (Ffank, Hapter) . Pelo seu…

covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio”. E quando lemos sobre os he­ róis da Bíblia que realizaram coisas grandes e radicais cm nome de Deus, descobrimos qual era a principal característica deles: "Sem fé é impossível agradar a Deus..." (Ilb 11:6). Felizmente, os medos costum am não passar de mentiras bem camufladas. Na próxima parte do livro, analisarem os um a verdade poderosa que poderá ajudar você a enfrentar os medos que o impe­ dem de realizar coisas radicais em…