Estudo De Caso Motopeças

PROJETO NOVA LUZ | Estudo de Impacto Ambiental – EIA APRESENTAÇÃO O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto…

público e mercado com bons olhos. Segundo Wagner Costa Ribeiro, em “Geografia Política da Água”, essa crise já poderia ter sido prevista há muito tempo, e seria evitada se tivéssemos recursos governamentais para tratar e impedir a poluição. Diversos estudos apontam uma crise da água. A principal razão é política. A falta dessa substância natural vital à vida em determinados locais poderia ser resolvida por meio de uso de técnicas conhecidas de estocagem e reaproveitamento da água.…

Ambiental Municipal; r. Cadastro Municipal de Áreas Degradadas; II. São considerados instrumentos jurídico-urbanísticos: a.Transferência do Direito de Construir; b. Operações Urbanas Consorciadas; c. Outorga Onerosa do Direito de Construir; 5 d. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); e. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios; f. IPTU Progressivo no Tempo; g. Desapropriação com pagamentos em títulos da dívida pública; h. Usucapião especial de imóvel urbano; i. Consórcio…

Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na pretensão de efetividade da jurisdição, esta Presidência tem por convocar/intimar o impetrante pela Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e pessoalmente…