Estudo De Caso Lubrificantes Presidente Dutra

direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento). *OBS vitaminada: a delegação pode ser total ou parcial. Parafiscalidade é a delegação total (delegação da arrecadação, administração e fiscalização de determinado tributo). Neste caso, o produto da arrecadação destina-se a pessoa diversa da competente para a criação dos tributos. Ex: a EC n. 42/2003 delegou a capacidade tributária ativa do ITR da União aos municípios, desde que isso não implique em renúncia fiscal.…

Prefeitura. § 1º - No requerimento deverá constar, com precisão: I. Nome e endereço do requerente; II.Nacionalidade; III.Estado civil; IV.Profissão; V.Localização da obra, ou, no caso de não haver ainda indicação precisa, referência a um ponto facilmente identificável e certificado de aprovação do loteamento, se for o caso; VI.Natureza da obra (construção, reconstrução, reforma ou acréscimo); VII.Nome do profissional autor do Projeto; VIII.Número de inscrição do imóvel no…

Trindade da Silva - Chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias Cristina Marinho Ribeiro – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Fernanda Moreira Coura – Coordenadora de Assessoramento Técnico em Regulação Cristiane Yamamoto Dutra – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Simone Ribas – Assessora da Diretoria de Regulação Sanitária Flávia Neves Rocha Alves – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Flavio Saab – Especialista em Regulação e…

negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2014. WALTER JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Presidente CASA CIVIL COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 146.000.013/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL; Assunto: Ratificação da…

Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada de estudos e proposições de colegas do próprio Ipea, servidores públicos vinculados a inúmeras organizações, acadêmicos e pesquisadores nacionais e estrangeiros, sem dúvida se trata de uma coleção que…

(Específico da Obra) Germana Parente Neiva Belchior (Coordenadora) José Rubens Morato Leite (Coordenador) Thaís Emília de Souza Viegas (Coordenadora) Flávia França Dinnebier Luisa Bresolin de Oliveira Marina Demaria Venâncio Tônia Andrea Horbatiuk Dutra Endereço Rodovia João Paulo, 226 Florianópolis/SC – CEP 88030-300 Fone/Fax: (48) 3232-9591 editora@insular.com.br www.insular.com.br facebook.com/EditoraInsular twitter.com/EditoraInsular Capa Júlia Figueiredo Fulco…

fundos como forma de organização de recursos vinculados, somente seria efetivada com o FUNDEF e, posteriormente, com o FUNDEB. Ao aprofundarem a discussão sobre financiamento, ressaltam que embora ainda haja incongruências, o modelo proposto nos estudos de Anísio Teixeira é uma solução mais orgânica do que a atual política de fundos que, embora crie fundos únicos estaduais, mantém a existência de redes estaduais e municipais, com claros problemas de otimização de recursos e de formas de…

identificados estejam com o desenho. História da pintura A história da pintura é o termo para designar todo o conjunto manifestações artísticas dentro da pintura. Assim como a história da arte, ela é dividida em períodos e fases, de . , modo a facilitar o estudo e a comparação entre os diferentes movimentos artísticos. A história da pintura começa nos tempos pré históricos e perpassa todas as culturas. pré-históricos Pintura no Brasil Assunção de Nossa Senhora de Mestre Ataíde,…

REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL No 2198 19 de fevereiro de 2013 SEÇÃO I REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Dilma Roussef MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESIDENTE Jorge de Paula Costa Ávila VICE-PRESIDENTE Ademir Tardelli CHEFE DE GABINETE Josefina Sales de Oliveira DIRETORIA DE COOPERAÇÃO PARA O…

daquele ramo donde ia sair o homem. Já o futuro homem não podia,como antes, viver exclusivamente sobre as árvores, locomovendo-se porentre as copadas. Quando a floresta parava e começava o campo, ele tinha de refletir, de estudar o caso. Também as montanhas se ergueram naquele tempo a muito maior altura por causa do abaixamento das águas, de modo que os nossos antepassados, além da barreira dos campos, tiveram ainda a atrapalhá-los …