Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADE de Direito - FADIR VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA A TRIBUTAÇÃO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E OS DEMAIS PAÍSES INTEGRANTES DO BRIC

O Impacto do Planejamento Tributário na Minimização dos Tributos entre Lucro Real e Lucro Presumido Anna Beatriz Sinaré Ganço e Luiz Ricardo Freitas Pimenta annabia22@hotmail.com e ricardofrpim@yahoo.com.br Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar qual seria o melhor regime de tributação entre o Lucro Real e o Presumido para aquelas empresas que pelo regulamento podem escolher. O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do

PAULO DE BARROS CARVALHO permitiu à Ciência do Direito Tributário colaborar na limitação da vontade arrecadatória do legislador. A regra-matriz veio à lume, justamente, para instaurar critérios seguros, permitindo identificar a natureza do tributo e relacioná-la com o regime jurídico que querem lhe impor. O texto de lei passa a ser observado de forma crítica e sob reflexões autorizadas pela Epistemologia Geral, de tal sorte que fiquem preservados os sobranceiros princípios…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS CONTÁBEIS Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral refletir sobre a contribuição do planejamento tributário como uma ferramenta que possibilita uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. O proceder metodológico utilizado foi o dedutivo, através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documentação indireta. Concluiu-se que o planejamento tributário é uma ferramenta…

1.INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO......................................................................3 1.1 conceito de direito tributário ...................................................................................... 3 1.2 conceito de tributo ….................................................................................................... 4 1.3 princípios constitucionais do tributos …..............................................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO FABIANA SOCOL ACOSTA DIREITO TRIBUTÁRIO Concórdia - SC 2009 FABIANA SOCOL ACOSTA DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito Tributário. Orientador: Prof. Jossan Batistute Concórdia 2009 INTRODUÇÃO A relação das pessoas em sociedade é regulamentada por leis e normas vindos da Constituição Federal, que…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA:…

Contábeis Disciplina: Direito Questionário para ser respondido individualmente, consoante pesquisa a ser desenvolvida por cada aluno. 1 - Qual a diferença entre Direito Público e Direito Privado? O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6357 O Direito…

processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net | |CURSO: Direito |PERÍODO: 7º Período |SEMESTRE: 2012.1 …

UNIVERSIDADE DO MINHO Escola de Direito - Mestrado em Direito Tributário Fernanda Teixeira Gomes (Número Erasmus: E6272) DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Braga - Portugal 2015 Fernanda Teixeira Gomes DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Europeu e Internacional Tributário da Universidade do Minho, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário e Fiscal. Professor:…