Estruturas Socioeconomicas Culturais Helen Osorio

responsabilidade subjetiva como norma, pois o indivíduo deve ser responsabilizado, em princípio, por sua ação ou omissão, culposa ou dolosa. Mas isto não exclui que, atendendo à estrutura dos negócios, se leve em conta a responsabilidade objetiva. Este é um ponto fundamental”. Na sequência, arremata MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência…

5.8.4 Extinção por morte de um dos contratantes CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão do riscos e das despesas advindas do contrato 6.1.4 Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda…

da população e dos domicílios: resultados do universo. Os Censos Demográficos realizados no Brasil a cada dez anos permitem à sociedade conhecer melhor a evolução da distribuição territorial da população do País e as principais características socioeconômicas das pessoas e dos seus domicílios. Estas informações são imprescindíveis para a definição de importantes políticas públicas regionais, para a tomada de decisões de investimentos público e privado e contribuem para planejar…