Estrutura Sectorial Em Portugal

Comissão Europeia Emprego Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Seminário Nacional – Portugal Esboço do Documento de Referência Nacional Antecipação e gestão de processos de reestruturação empresarial Portugal Julho 2010 Nádia Simões e Reinhard Naumann Dinâmia – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica Este documento é parte de uma iniciativa promovida e financiada pela Comissão Europeia, Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades

Europeia do Carvão e do Aço  CECA. No entanto, a assinatura do Tratado constitui um momento fundamental na afirmação de todo o projecto na medida em que, não apenas reconhece e aprofunda o sucesso da experiência anterior  desenvolvida num plano sectorial e caracterizada, fundamentalmente, por preocupações de natureza política, específicas do final da guerra como abre definitivamente a passagem para um plano superior de integração económica, incluindo mesmo a perspectiva de uma…

dimensão da regulação económica com a adesão à União Europeia. No período do liberalismo, o posicionamento dos Estados nas economias da generalidade dos países europeus, como forma de intervenção directa limitava-se aos investimentos em infra-estruturas de interesse geral, aos serviços de correios, comunicações, transportes ferroviários, à indústria de material de guerra e a alguns monopólios geradores de receitas fiscais (tabacos). Outros serviços de interesse público, como a…

... 11 2.1 Reformas estruturais e política económica....................................................... 11 2.2 O crescimento económico na década de 90....................................................... 15 2.3 Políticas sectoriais: problemas, medidas de política e resultados alcançados23 3. PERFIL DA POBREZA EM CABO VERDE......................................................................... 35 3.1 Os níveis de pobreza em Cabo Verde.........................

Animação” Ano 1 – Número 0, Outubro de 2007 ESTATUTOS PROFISSIONAIS DA ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL EM PORTUGAL: NECESSIDADE E UTOPIA Mestre Ana da Silva Docente na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém RESUMO Tratando-se do I Encontro Regional de Animação Sociocultural (ERASC), propõe-se, na conferência de abertura, abordar um tema sobre o qual muito já se falou e escreveu em Portugal, sem que todavia o debate tenha ainda conduzido aos efeitos pretendidos: a…

Perspectiva Histórica ............................................................................................ 3 2.1.1 Perspectiva Histórica Na Europa .................................................................. 3 2.1.2 Perspectiva Histórica Em Portugal ............................................................... 4 2.1.3. Enquadramento constitucional .................................................................... 6 2.2 Direito do…

José Caetano* Aurora Galego* Sofia Costa* Análise Social, vol. XL (175), 2005, 255-278 Portugal e o alargamento da União Europeia: alguns impactos sócio-económicos 1. INTRODUÇÃO O processo de integração europeia na próxima década será marcado pela interacção de duas importantes alterações institucionais: a consolidação da união económica e monetária (UEM) e o recente alargamento aos países do Centro e Leste europeu (PECO). Ambos os eventos provocarão profundos ajustamentos…

os amigos que me ajudaram nas diversas etapas, boas e menos boas, mas que sempre estiveram presentes; Ao Carlos e à minha família que sempre me apoiaram. Os meus sinceros agradecimentos! ii RESUMO O cliente de habitação defronta-se em Portugal com uma carência acentuada de informação sobre as características do produto que pretende adquirir, o qual acaba frequentemente por se revelar bastante diferente das suas expectativas. Essa falta de informação impossibilita-o de…

Autoridade da Concorrência Ágata Cristiana Oliveira Costa Este trabalho, realizado no âmbito da disciplina de Direito da Administração Pública, pretende abordar, ainda que superficialmente, as autoridades independentes existentes em Portugal, em especial, a autoridade da concorrência e a sua aplicação em matéria de superfícies comerciais. Finalmente, iremos aprofundar um pouco,em matéria de direito,um caso atual sob o qual ainda não existem decisões,pelo menos que…

factos mas sim por prevalência de interesses que colocam em causa esse equilíbrio (Marin et al, 2006). Slocomb (1993) refere que o ordenamento e o planeamento devem estar “…direccionados para as comunidades, a sua população e o uso do solo e infra-estruturas económicas, através de processo de definição de objectivos, acções de planeamento e regulamentos…”. No entanto, estas acções de planeamento e a definição e objectivos concretos integradores das dimensões económica, social e ambiental…