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a perspectiva econômica dessas relações, destacando o escravismo africano como elemento de caracterização de um “sentido da colonização” ou do “Antigo Sistema Colonial”, em que a atuação da Coroa é relevante para a organização e amplitude do tráfico.19 Já em relação às modalidades de dominium sobre as populações indígenas, essa tradição pois, a de destruir a autonomia de cada corpo social (patrium corporis operatio propria), mas a de, por um lado, representar externamente a unidade do…

acolhida em Oxford e pelos comentários a partes desse trabalho. Ao professor Paolo Crivelli, pela acolhida. Agradeço aos demais membros da minha família, especialmente à Jaque, pelo apoio em vários momentos. Aos professores Roberto Bolzani e José Carlos Estêvão. Aos amigos Carlos Eduardo e Ricardo Luiz de Mello. 6 Resumo Neste trabalho argumento que o Teeteto é um diálogo sobre a relação entre o conceito de razão, entendido como uma potência específica da alma, e a sensação,…

independente de transcrição, em favor de quem a detém, pois oferece a prescrição aquisitiva. O imóvel abandonado arrecadarse-á como bem vago e passará para o domínio do Estado, Território, Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do…

DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61) 314-8912 — FAX (61) 225-0984 e-mail: revista@pgt.mpt.gov.br Revista do Ministério Público do Trabalho / Procuradoria-Geral do Trabalho — Ano 1, n. 1 (mar., 1991) — Brasília: ProcuradoriaGeral do Trabalho, 1991 — v. Semestral. 1.…

como disse, estritamente individual, pessoal, pois seus verbetes são todos abonados por exemplos próprios, dele. Há, nota-se, uma pressa em realizar o trabalho, que, se fosse fazer por abonações de outros autores, ainda teria que esperar muitos anos para sua publicação. É estudada neste dicionário, a linguagem coloquial, com a supressão de letras e até de sílabas inteiras, no início, no meio e no fim, cometendo os fenômenos da aférese, síncope e apócope, como ocê, por você; tramela,…

00 17. Síntese: as capacidades humanas são dons da divina graça ........................................................ 00 18. Incapacidade da razão humana em penetrar a verdade de Deus ................................................. 00 6 19. O testemunho da Bíblia quanto à cegueira espiritual das criaturas humanas .............................. 00 20. Somente pela iluminação do Espírito Santo se pode conhecer a Deus, e as coisas de Deus ....... 00 21. Só de Deus advém o remédio para

existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha…

existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos…

existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha…

de países que, directa ou indirectamente, têm tido influência no direito constitucional português. XIV Direito Constitucional IV — OBRAS COLECTIVAS Estudos sobre a Constituição, coord. de JORGE MIRANDA, 3 vols., Lisboa, 1977,1978 e 1979. Nos dez anos da Constituição, org. de JORGE MIRANDA, Lisboa, 1987. Portugal. O Sistema Político e Constitucional, org. de M. BAPTISTA COELHO, Lisboa, 1989. La Justice Constitutionnelle au Portugal, org. de P. LE BON, Paris, 1989. Études de Droit…