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nossas conversas; ao Pedro Nascimento, pelo encontro chez Descartes; ao Eduardo, pela vizinhança no Rio e pela visita a Curitiba; à Juliana, pelos telefonemas; à Flaviana, pela alegria; ao Bruno, grande amigo; à Heloisa, pela torcida; à Rafaella e ao Estevão, pela companhia; a todos os colegas da UFPR, especialmente Vinicius, Isabel, Maria Adriana, Damon, Luiz, Paulinho, Breno, Viviane, Rodrigo e Inara, pela generosa acolhida e pelo companheirismo; aos alunos de Filosofia I e II do curso…

a doutrina e a jurisprudência contmuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penal. Após vinte e d01s anos de vigência da Constituição Federal, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normrus de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis infraconstitÚcíonais Jamais possam ter primazia sobre os pnncíp10s ax10maticamente

independente de transcrição, em favor de quem a detém, pois oferece a prescrição aquisitiva. O imóvel abandonado arrecadarse-á como bem vago e passará para o domínio do Estado, Território, Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do…