Estatística Administração Integral E Noturno

multidisciplinar, ouvindo também a família e o aluno; 1.14) implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 5 (cinco) anos de idade; 1.15) preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam a…

...................... 29 4.1.1 Organograma Institucional ...................................................................... 30 4.2 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO .............................................................. 31 4.2.1 Administração Superior ........................................................................... 32 4.2.2 Administração Básica .............................................................................. 34 4.2.3 Instituto Superior de Educação (ISE) ..............

diretrizes: I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação; II - a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a sistematização de dados, a serem…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Vice-reitor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA Pró-reitora de Graduação WALTER CANALES SANT´ANA Pró-reitor de Administração ANTONIO PEREIRA E SILVA Pró-reitor de Planejamento VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis PORFÍRIO CANDANEDO GUERRA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR Chefe da Divisão de Operação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA Vice-reitor MARIA AUXILIADORA GONÇALVES CUNHA Pró-reitora de Graduação WALTER CANALES SANT´ANA Pró-reitor de Administração ANTONIO PEREIRA E SILVA Pró-reitor de Planejamento VÂNIA LOURDES MARTINS FERREIRA Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis PORFÍRIO CANDANEDO GUERRA Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JÚNIOR Chefe da Divisão de Operação

representações; III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País; IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem; VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude; VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação; VIII - valorização do diálogo e convívio do…

precisão sob as luzes do Direito e da Justiça. Procurando seguir esses saudáveis princípios, nesta 37ª edição fizemos uma análise das principais normas do novo Código Civil, que refletem mais diretamente sobre o Direito do Trabalho. Além disso, houve a integral revisão de todas as portarias e medidas provisórias citadas no texto. Não descuramos de colocar, em lugar próprio das notas aos artigos, todas as novas Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, todos os…

(Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) Art. 14 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) Parágrafo único - Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo…

Silva - RA. 355070 Dimas Oliveira de Araujo - RA. 378978 Ricardo Joaquim Santana - RA. 373975 Anne Flávia Barbosa da Conceição - RA. 381592 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Tecnologia de Gestão, do curso de TRH no turno noturno, da Universidade Anhanguera-Uniderp, ministrado pelo professor EAD Dr. Oderson Melo, Tutor Presencial Patrick Pallos. Lauro de Freitas/BA 2012 Introdução: Este trabalho tem como finalidade de aprofundar,…

§ 2º Aos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos aplica-se a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e, excepcionalmente, este Estatuto, quando não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente. Seção I Dos Princípios Art. 2º O disposto nesta Lei e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios: I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens; II - valorização e promoção da…