Estatista Aplicada

teoria é a assim denominada da "convergência estatista" . Essa teoria nega a relevância da divergência entre a teoria da eficácia imediata e mediata, pois sustenta que a atuação dos particulares no tráfico privado é sempre produto da autorização do estado, portanto, cabe a este proteger os direitos fundamentais em geral, de modo que o problema da eficácia dos direitos fundamentais em relação a terceiros é meramente aparente. A doutrina da "convergência estatista" tem correspondência com…

probabilidade de os membros do grupo considerarem válida determinada ordem pela qual norteiam a própria conduta. A Sociologia aplicada ao Direito, portanto, visa à compreensão do comportamento significativo dos participantes da ação social relativo aos ordenamentos vigentes, ao sentido da crença na validade deles e na ordem estabelecida. Pode-se dizer ainda que a Sociologia Aplicada ao Direito seleciona uma dimensão do social, ou seja, o direito como seu objeto de estudo. Eugen…

analisar dados, determinar as correlações entre eles, proporcionando conclusões e previsões. É também uma ciência de desenvolvimento de conhecimento humano através do uso de dados empíricos. Baseia- se na teoria estatística, um ramo da matemática aplicada. Na teoria estatística, o aleatório e a incerteza são modelados pela teoria das probabilidades. Algumas práticas estatísticas incluem, por exemplo, o planeamento, o resumo e a interpretação de observações. No fim do século XIX,…

Daniel Aarão Reis parte de análises estruturais externas (o contexto da guerra fria pós Segunda Guerra Mundial, especialmente na conjuntura americana após a eclosão da Revolução Cubana)5 e internas (a crise do projeto político nacional-estatista em oposição à proposta de um desenvolvimento dependente e associado aos capitais internacionais)6, para em seguida observar as posições antagônicas que já haviam se defrontado quando do impasse da posse do…

CONSTITUCIONAIS COM AS FINALIDADES DOS MECANISMOS SOLIDÁRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL. 30 3.4 FINALIDADES GERAIS DA SEGURIDADE SOCIAL. 32 3.4.1 SOLIDARIEDADE INTEGRAL 32 3.4.2 CIDADANIA SOCIAL 33 3.4.3 NÃO EXCLUSÃO SOCIAL 33 3.4.4 NÃO MANTENÇA DE UM MODELO ESTATISTA CENTRALIZADO. 34 3.4.5 FOCO NO SETOR POBRE E VULNERÁVEL – OS HIPOSSUFICIENTES 34 3.4.6 PRÁTICA DE AÇÕES RÁPIDAS 35 3.4.7 JUSTIÇA SOCIAL 35 4. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS E ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS. 36 4.1 FATOR PREVIDENCIÁRIO.…

reforçar a solidez e a estabilidade do sistema bancário internacional e equiparar as possibilidades competitivas entre os bancos internacionalmente ativos. As desigualdades existiam em função da diferença entre as regras de exigência de capital mínimo aplicadas pelas autoridades de cada país. O Acordo de Basiléia de 1988 definiu três conceitos: • Capital Regulatório - montante de capital próprio alocado para a cobertura de riscos, considerando os parâmetros definidos pelo regulador; …

Ao mesmo tempo, o velho Corpus Iuris Civilis foi sistematizado em diferentes partes e, já na fase de esgotamento, ACÚRSIO reuniu cerca de 96.000 glosas numa colectânea denominada Magna Glosa ou Glosa de Acúrsio que, até ao século XVIII, foi aplicada, como direito subsidiário, nos tribunais portugueses. 4.1.3 Escola dos comentadores Incapaz de acompanhar o progresso por força do método utilizado (método exegético), os Glosadores foram decaindo, esgotando-se. Por isso, no século XIII

caminho para catástrofes ambientais e climáticas de grandes proporções. Esta agenda, de grande complexidade, requer um Estado muito mais bem preparado do que o que tem existido até agora, e que está sendo ainda mais debilitado pelas ideologias anti-estatistas que passaram a ganhar força depois do período de ajuste. (SCHWARTZMAN, 2007, p. 07). Como anteriormente colocado, no neoliberalismo o Estado tende a minimizar ainda mais os investimentos com as políticas sociais e para tentar…

saldar o déficit generalizado de proteção social da sociedade atual. A autora associa criticamente o fato ao avanço do pluralismo de bem-estar. A análise desta situação fundamentou a crítica teórica feminista à tipologia corrente sobre os regimes estatistas de bem-estar social, na qual se desconhece que: “[...] aquilo que substancialmente opera na consolidação do modelo de proteção social corporativo-conservador é o trabalho não pago da mulher” (LEWIS, 1997; PATEMAN, 1989; ORLOFF;…

dcada de 30 e se estendeu at o incio dos anos 80, pergunta-se Qual o significado da Revoluo de 30 para os dias atuais Por que revisitar esse perodo histrico Os acontecimentos de 30 e as polticas adotadas no passado contm, certamente, lies que, se aplicadas ao presente, poderiam apontar sadas para a superao da crise, a qual, nas ltimas duas dcadas, vem bloqueando o desenvolvimento do pas. Tal como no perodo iniciado com a crise do petrleo em 1973, em 1930 a economia mundial…