Estagio Supervisionado Sobre A Assembleia Legislativa

competente havendo procedido admoestações , e provisão do ordinário de que fiz este assento. O Vigario Manoel da Piedade Valongo de Lacerda". E ESTAVA CRISMADA A LOCALIDADE. OS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO As primeiras referências que se tem sobre Varginha datam de 1763 e mencionam a Ermida de Santo Antônio localizada na antiga estrada que liga Três Pontas a Campanha, erguida provavelmente por bandeirantes que por ali transitavam. Em torno da capela desenvolveram-se…

3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a…

indisciplina no contexto escolar, a atuação da própria escola que, muitas vezes, através de seus representantes, manifesta atitudes autoritárias em relação a determinadas situações adversas, quando, na verdade, deveria fazer uso de uma reflexão crítica sobre as normas da escola, agindo com cautela, coerência e sentimento, pois se sabe que cada aluno é único e possui personalidade diferente. A semente da indisciplina ou da disciplina reside no clima da escola. Se ela não consegue “impor”…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

Pela capacidade magnífica de tornar aquilo que é complexo de fácil de solução, À professora Raquel Alves Cassoli, por aceitar o convite de parecerista desse trabalho. Fui fortemente influenciado pelo seu dinamismo e competência ao ser supervisionado por ela no estágio clínico, À professora Cibele Aparecida Pejan Barbieri, por aceitar o convite de parecerista do banner, a qual se prontificou a fazê-lo com muita disposição e entusiasmo. A sua pessoa é marcada pelo carisma e humildade,…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

ESPECÍFICO 1 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITOS DA INFÂNCIA E ASPECTOS LEGAIS (LEI N. 9.394/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB). POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.  Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 (Conselho Nacional de Educação/CNE): Diretrizes Curriculares Nacionais para…

acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, dotando o órgão licenciador de subsídios importantes para decidir sobre a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento ou atividade. A caracterização e diagnóstico ambientais, produtos do Zoneamento Ecológico-Econômico, também darão maior agilidade e dinamismo ao Estudo de Impacto Ambiental, na…

MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais Christine Paulette Yves Rufino Dabat UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Doutorado em História MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de…

Setorial, as quais são elaboradas por Comissões de Estudo, constituídas por representantes dos setores envolvidos, produtores, consumidores e neutros (Universidades, faculdades e outros). Diante da falta de uniformidade destas normas e a confusão sobre sua compreensão em grande número de instituições de ensino, surgiu o Manual para Elaboração de Trabalhos Científicos da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS. É intuito fornecer, aos acadêmicos de graduação, pós-graduação e profissionais