Estagio Supervisionado Sobre A Assembleia Legislativa

conceito de responsabilidade de proteger (R2P), que, embora endossado e operacionalizado pelas Nações Unidas, encontra fortes resistências, sobretudo de algumas potências emergentes de tradição soberanista. O surgimento da R2P deu lugar a um debate vivo sobre sua ligação com o uso da força nas intervenções, inclusive nas operações de paz. Enquanto diminuiu o uso da força dentro do quadro de guerras tradicionais, cresceu seu uso em nome da manutenção da paz e da segurança internacionais.…

Médico, mestre em Medicina Tropical e consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde José Roberto Ferreira Médico, assessor de Cooperação Internacional, Fundação Oswaldo Cruz Karla Krepsky Economista e consultora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde, Ministério da Saúde Luiz Antônio Marinho Pereira Farmacêutico e consultor técnico do Ministério da Saúde (UNESCO) Marcelo Gouvêa Teixeira Formado em…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7ª edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça…

Setorial, as quais são elaboradas por Comissões de Estudo, constituídas por representantes dos setores envolvidos, produtores, consumidores e neutros (Universidades, faculdades e outros). Diante da falta de uniformidade destas normas e a confusão sobre sua compreensão em grande número de instituições de ensino, surgiu o Manual para Elaboração de Trabalhos Científicos da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS. É intuito fornecer, aos acadêmicos de graduação, pós-graduação e profissionais

tampouco na Lei, imiscuindo-se indevidamente o Judiciário na atividade administrativa, pretendendo mesmo substituir-se ao administrador na análise da pertinência, necessidade e urgência da contratação temporária” (fl. 391). Afirma que o controle judicial sobre as contratações temporárias, no caso dos autos, não possui previsão legal, e somente poderia ser realizado se posterior ao ato administrativo. Aduz que haveria dano à saúde pública, pois a restrição imposta pela decisão judicial…

moral no trabalho: práticas e conseqüências. Um estudo de caso em empresas do ramo de confecções associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros. Assim, estabeleceu-se por objetivo do estudo investigar, a partir da literatura disponível sobre o tema, a existência do assédio e suas implicações para o bem-estar físico e emocional da pessoa. Para tanto a metodologia utilizada caracterizou-se pela pesquisa descritiva, combinado com a pesquisa bibliográfica. Nela foram…

manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e…

constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de…

capitalismo, no fim do século passado, a discussão sobre a democracia perdeu alguns dos seus ingredientes mais tensos e inquietantes, resultantes da contraposição dos regimes e introduziu um arrefecimento na formulação das utopias ativas relativamente à produção da democracia social. Excetuadas algumas raras formulações criativas e com grande potencial instituinte, como é o caso do Zapatismo da zona de Chiapas, México, o pensamento contemporâneo sobre a democracia parece prisioneiro de…

constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de…