Estado Governo E Sociedade Norberto Bobbio P 33 52

desenvolvida, basicamente, através do método de pesquisa bibliográfica. A pessoa portadora de alguma deficiência convive socialmente com sua família, porém este convívio não se estende ao trabalho, à escola, ao clube, à igreja e às outras áreas da sociedade porque é colocada como um ser diferente. Para que haja inclusão social é necessário reconhecer as diferenças no caminho da integração e, principalmente, se espera que a proteção assegurada por lei seja observada. O direito do…

Em nome deles agradeço ainda a todos os demais membros do Núcleo com os quais tive a oportunidade de debater minhas pesquisas em diversas ocasiões. Aos professores Carlos Ari Sundfeld e Roberta Sundfeld agradeço pelo oferecimento da estrutura da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) para a realização de cursos de curta duração na qual tive a oportunidade de testar hipóteses de trabalho e debater com os alunos os problemas identificados na tese, a partir de diferentes…

............................................................... 52 REFERÊNCIAS.......................................................................................... 54 8 1 INTRODUÇÃO O propósito deste trabalho é analisar a maneira pela qual a União Européia (UE) busca se inserir no cenário internacional, a partir de 1990, através de Soft Power. Apesar de o fim da Guerra Fria ter criado espaço aos Estados Unidos para gozar de relativa supremacia no sistema internacional,

vem agora estampada nas linhas que seguem. 1 Ver MAZZUOLI, 2008b, p. 201-241. 113 A novidade que este estudo apresenta diz respeito à possibilidade de se proceder à compatibilização vertical das leis (ou dos atos normativos do Poder Público) não só tendo como parâmetro de controle a Constituição, mas também os tratados internacionais (notadamente os de direitos humanos, mas não só eles) ratificados pelo governo e em vigor no país. 2. O controle de convencionalidade …

Considerações acerca da liberdade religiosa e do Estado laico Felipe Germano Cacicedo Cidad Publicado em 05/2014. Elaborado em 05/2011. Página 1 de 3» Você gostou?0 votos ASSUNTOS: PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos…

1 Cadernos MARE da Reforma do Estado A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle Luiz Carlos Bresser Pereira MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de…

Gustavo Amaral Procurador do Estado do RJ, advogado, mestre em Direito Público pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21)…

28 • Tempo Nem ortodoxia nem populismo: o Segundo Governo Vargas e a economia brasileira* Pedro Cezar Dutra Fonseca** O artigo tem por objeto a economia e as controvérsias sobre a política econômica do Segundo Governo Vargas (1951-1954), bem como de seu significado histórico. Como opção metodológica, parte das diferentes ênfases dadas à implementação da política econômica ao longo do período, as quais são analisadas pari passu às principais correntes que dividem seus analistas…

Programa BIOCLIMA/BIOCRÉDITO e o Projeto “Estradas com Araucárias”............................................32 O Programa BIOCLIMA e BIOCRÉDITO...........................................................................................................33 O Projeto “Estradas com Araucárias” ............................................................................................................36 3.2 REGIÃO SUDESTE…

A Helenização e os Romanos................................................. 22 Filosofia Medieval................................................................ 27 Filosofia Moderna................................................................. 33 2 A Evolução da Pólis Grega A EVOLUÇÃO DA PÓLIS GREGA E A RAZÃO A história de civilização ocidental começa com a história de civilização grega. Apesar de sua geografia dispersa, a Grécia antiga tem uma vida cultural relativamente…