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background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. …

1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 2 TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO ...........................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO AVALIAÇÃO CRÍTICA SOBRE A POSTURA DO STF ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA MANIPULAR, NA FORMA DO ART. 27 DA LEI N.º 9.868/99, OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI. Salvador 2011 ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO…

Costa[1] Virgínia Helena Lins Maia[2] RESUMO O avanço social e as conquistas obtidas com movimentos revolucionários foram de fundamental importância para assegurar direitos inerentes a cada pessoa, como a liberdade, vida e dignidade. Direitos esses que passaram a compor as Constituições de vários países como fundamentais, garantindo assim maior defesa deles por parte da sociedade e do Estado. No Brasil, essas conquistas propiciaram dentre…

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE SOBRE A SENTENÇA DE TIRADENTES Análise sobre a sentença de Tiradentes apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora:

Alienação parental Definição de alienaçao : Ação ou efeito de alienar: alienação de uma propriedade. Jurídico. Ato de transferir para alguém uma propriedade ou um direito: alienação de um apartamento. Resultado de algum tipo de abandono ou efeito da ausência de um direito comum: alienação da segurança. Filosofia. Hegelianismo. Quando a consciência torna-se desconhecida a si própria ou a sua própria essência. Informal. Desinteresse por questões políticas ou sociais. Psicologia.…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO JÉSSICA AMÉLI A DA SILVA DIAS ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA ( Complemento do tema) NATAL 2014 JÉSSICA AMÉLIA DA SILVA DIAS ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA (Complemento do tema) Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para…

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Belém 2012 Wesley Da Silva Travassos A TEORIA DOS "FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA" Sua Recepção Constitucional E A Problemática Das Escutas Telefônicas Monografia apresentada no curso de Direito à Faculdade Estácio do Pará como requesito para a conclusão do curso e obtenção da graduação…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ADRIANA FREITAS PINHEIRO – Mat. 201402315521 RIO DE JANEIRO 09 DE ABRIL DE 2015 ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS RIO DE JANEIRO 2015 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ADRIANA FREITAS PINHEIRO – Mat. 201402315521 RIO DE JANEIRO 09 DE ABRIL DE 2015 ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONCLUSÃO 5

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Teoria da Argumentação no discurso jurídico Professora: Valquiria Paladino PARTE TEÓRICA A FUNÇÃO PERSUASIVA NA NARRATIVA DOS FATOS Quando o operador do Direito passa a narrar os fatos, ele já está procurando desde logo convencer e persuadir o seu auditório, pois já é do nosso conhecimento que a tentativa de persuasão existe a partir da narração, uma vez que podemos selecionar, para a narrativa, fatos que procuram…