Estacio De Sa Penal Ii Semana 07

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; (CRFB/88). Apesar de lei 8.078/90 ser uma lei ordinária, é tratada e chamada de Código de Proteção e Defesa do Consumidor, por nela estar contidos preceitos processuais, administrativos, penais e ser regra geral para as relações de consumo. Este Código traz em si duas funções, a de proteger e defender o consumidor. Desta monta caracteriza-se pelo aspecto preventivo e repressivo da tutela, proteção, do consumidor.

comércio Projeto: Farmácia Estabelecimento de Saúde Fascículo II Medicamentos isentos de prescrição 2 Farmácia Estabelecimento de Saúde - Fascículo II - 2010 MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde Fascículo II 2010 Margarete Akemi KishiR, Pedro Eduardo Menegasso, Raquel Cristina Delfini Rizzi Organização: Marcelo Polacow Farmácia - Estabelecimento de Saúde - Fascículo II - 2010 3 © 2010 Conselho Regional de…

LEANDRO CRUZ DE ANDRADE MATRÍCULA 201201376904 POLÍTICA DE RECURSOS HIDRÍCOS NO BRASIL Pesquisa apresentada à Universidade Estácio de Sá para disciplina Hidrologia do curso de Engenharia Civil. Área de Concentração Engenharia Civil Orientador: Prof. Werner RIO DE JANEIRO / 2014 SUMÁRIO 1POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH 3 1.1 INTRODUÇÃO 3 1.2 MARCOS LEGISLATIVOS 3 1.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PNRH 5

............79 9.2.1 Multa rescisória ................................................................................................81 9.3 Rescisão por Justa Causa Motivada pelo Empregado........................................82 9.3.1 Cláusula penal..................................................................................................84 9.4 Direito de Preferência..........................................................................................87 9.5 Empréstimo do…

história (his - tó - ri - a) (his - tó - ria) piada (pi - a - da) (pia - da) Não se separam tritongos. Exemplos: Uruguai (U - ru - guai) saguão (sa - guão) Separam-se os hiatos: Exemplos: Saara (Sa - a - ra) vôo (vô - o) rainha (ra - i - nha) Dígrafos: Separam-se os RR / SS / SÇ /XC / SC. Exemplos: carro (car - ro) assassino (as - sas - si - no) nascimento (nas - ci - men - to) nasça (nas - ça) exceto (ex - ce - to) Não se separam os LH/ NH/ CH/ GU/QU. Exemplos:…

.............. ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDÊNCIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO Ata da octogésima oitava audiência de distribuição> ordinária realizada…

– Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371 FESUDEPERJ…

quando abdicou e passou a Coroa brasileira ao seu filho, Dom Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos. Aos catorze anos, em 1840, Dom Pedro de Alcântara(filho) teve sua maioridade declarada, sendo coroado imperador no ano seguinte, como Dom Pedro II. No final da primeira década do Segundo Reinado, o regime estabilizou-se. As províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira, foi derrotada em 1849. Nesse mesmo ano, o imperador extingue o tráfico de…