Estabilidade Patrimonial

estabelecia apenas sobre os pilares da história e da arte, época em que a excepcionalidade artística ainda tutelava o reconhecimento histórico. Os tempos mudaram, mas as raízes de formação do pensamento patrimonial ainda definem com bastante intensidade o tratamento que é dado aos bens patrimoniais. A abordagem que se pretende fazer aqui é antes uma maneira de investigar as diversas faces do conceito de patrimônio e as conseqüências que elas têm nas estratégias de preservação,…

imagem das pessoas, sendo-lhes assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Diante do exposto, tendo em vista que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar pedidos de danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, CF e súmula 392, TST) requer a sua condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em valor a ser arbitrado pelo juiz, considerando para fixação do valor que…

Introdução………………………………………………………..………………… 3 O peso do estado na economia………………………………………………. 4 Intervenção do estado na económia……………………............................ 4 Eficiencia……………………………………………………………………. 5 Equidade……………………………………………………………………. 5 Estabilidade………………………………………………………………… 6 Instrumentos de intervenção económica e social do estado…………... 6 Planeamento………………………………………………………………. 6 Orçamento de estado…………………………………………………... 7 Despesas publicas………………………………………………… 8…

ou seja existência real. Já quanto aos efeitos a distinção se alarga, especialmente quanto aos efeitos patrimoniais, existem peculiaridades que se aplicam a um e não ao outro, bem como divergências doutrinária e jurisprudencial. Quanto à estabilidade, o casamento possui estabilidade presumida, tendo em vista que seus efeitos são projetados para o futuro, e na união estável essa estabilidade decorre de condutas fáticas, sendo presumida apenas em caso de convivência em domicílio comum ou…

podem vir adquirir estabilidade). A súmula do TST 390, não é aplicada em direito administrativo. A constituição no artigo 41 diz que a estabilidade é para quem tem cargo e não os de emprego. Estabilidade: o servidor efetivo adquire estabilidade após 3 anos + avaliação especial de desempenho. Se o sujeito passar os três anos e não foi avaliado ele adquire estabilidade do mesmo jeito. O STF e STJ pacificaram que o tempo de estagio probatório é o prazo para adquirir estabilidade, é…

direito da propriedade, ao dizer que a propriedade estatal tem por titular o governo da nação, e a coletiva, o povo. 1.4 Kahn O direito privado teria conteúdo patrimonial, e o público, não. Não se pode aceitar essa teoria porque há partes do direito privado que não têm natureza patrimonial e normas de direito público com caráter patrimonial. 1.5 Jelinek O direito privado regula relações individuais, e o público, as relações entre sujeitos dotados de imperium. Observa-se,…

historia do patrimonialismo - Vincenzo Masi o precursor do patrimonialismo científico e suas magníficas obras - Bases metodológicas do patrimonialismo científico de Vincenzo Mais - Razões lógicas de Masi sobre a estrutura do patrimônio na estática patrimonial de Mais - Teoria do valor na ótica patrimonialista A teoria do valor de Vincenzo Masi admite como bases as concepções de Fabio Besta e os princípios de Maffeo Pantaleoni. Entende que todo patrimônio necessita ser avaliado e que…

público. Investidores- são os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com riscos inerentes ao investimento e o retorno que ele produz. Empregados- os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Credores por empréstimos- estão interessados em informar que lhes permitem determinar a capacidade de a entidade pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.…

Princípio da segurança jurídica A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. Implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Significa a adoção pelo estado de comportamentos coerentes, estáveis, não contraditórios. É também, portanto, respeito a realidades consolidadas. Onde está a previsão constitucional da segurança jurídica? No art. 5º, XXXVI, CF - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito…

sustentabilidade e estabilidade patrimonial. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Princípios contábeis, como “modus operandi”, representam a sintetização constante, resultado de diagnósticos históricos e contemporâneos, da importância dos profissionais contábeis e observação de toda a realidade econômica assistida, social e institucional. O campo de atuação principal da Contabilidade é destinado às entidades, onde procura captar e evidenciar as variações ocorridas na…