Está Correta A Cobrança Dessa Taxa De Limpeza Urbana

janeiro de 2002 a janeiro de 2003. Cabe ressaltar que a empresa “A” nunca havia recebido qualquer cobrança de IPVA sobre a propriedade de seus veículos. Caso seja obrigada a pagar a mencionada exação, terá um forte impacto no seu caixa. QUESTÃO: Por não concordar com a exigência do IPVA acima mencionado, a aludida empresa contrata-o, após processo licitatório, para propor uma medida judicial que afaste a cobrança do IPVA de imediato. Pede o cliente que a referida medida judicial seja a…

apesar de comumente implantados em instalações industriais, têm se difundido em empreendimentos residenciais e comerciais. Inúmeras companhias estão adotando medidas sustentáveis em suas instalações, sendo previstos os ganhos intangíveis e tangíveis dessas iniciativas. Considerando a relevância de sistemas de reúso de água para redução do consumo de água potável e sua destinação para fins mais nobres, além da redução da geração de esgoto, o presente trabalho teve por objetivo estudar…

neste município. São elas as responsáveis pelo seu rápido e notável crescimento no estado, tanto em termos econômicos quanto populacionais. 2.1 População rural e urbana Segundo dados do IBGE de 2010, o município de São José é o quarto mais populoso município de Santa Catarina. Possui população de 209 804 habitantes e uma taxa de crescimento populacional na ordem de 1,7%, maior do que a de Santa Catarina, de 1,5%. A Figura 5 ilustra o crescimento do município de 1980 a 2009 e a…

SNIS 2005 a) Coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos b) Coleta seletiva de resíduos sólidos e triagem de materiais recicláveis c) Varrição de vias e outros logradouros públicos d) Capina e) Desempenho financeiro dos serviços de Limpeza Urbana (LU) f) Unidades de processamento de RSU 3.1.3 ABRELPE 2005 3.2. Situação dos Resíduos Sólidos no RN 3.2.1 Municípios do litoral do Rio Grande do Norte 3.2.2 Municípios com menor extensão territorial 3.2.3 Maiores municípios em…

DIREITO TRIBUTÁRIO 01 - (ESAF/AGU/98) - Assinale a opção correta: a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é restrita ao papel ou ao material a ele assimilável, não sendo por isso extensiva aos equipamentos ou a outros insumos utilizados na impressão. b) É lícito que a União tribute as rendas das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a…

inertes e inertes obrigam não só o Poder Público (responsável pela execução da política urbana, à luz do art. 182 da CF), mas também a própria coletividade na tarefa de cooperação. Partindo destas premissas, verificamos que o Município, a quem foi atribuída à responsabilidade pela coleta do lixo urbano (art. 30, inciso V, da Constituição Federal), não pode ser responsabilizado com exclusividade pela correta destinação dos resíduos sólidos produzidos, a qual deve ser dividida entre os…

DIREITO TRIBUTARIO 01 - (ESAF/AGU/98) - Assinale a opção correta: a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é restrita ao papel ou ao material a ele assimilável, não sendo por isso extensiva aos equipamentos ou a outros insumos utilizados na impressão. É lícito que a União tribute as rendas das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e…

administração informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições. Campo de aplicação, Administração direta. Poder Executivo: Presidência da República e suas Secretarias Ministérios Civis e Militares Poder Judiciário Todos os seus Tribunais Poder Legislativo…

administração informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições. Campo de aplicação, Administração direta. Poder Executivo: Presidência da República e suas Secretarias Ministérios Civis e Militares Poder Judiciário Todos os seus Tribunais Poder Legislativo Câmara dos…

Demográfica ................................................................ 15 Gráfico 02 – Taxa Geométrica de Crescimento ................................................. 16 Gráfico 03 – Grau de Urbanização ..................................................................... 16 Gráfico 04 – Taxa de Natalidade ........................................................................ 17 Gráfico 05 – Taxa de Mortalidade Infantil ...........................................................…