Esmeralda

WWW.ADINOEL.COM 1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E-BOOK: DIREITO PENAL - RESUMO AUTOR:DICLER ARQUIVO: E-BOOK_PENAL_DICLER.PDF RESUMO DE DIREITO PENAL PARA O ISS-SP – ORGANIZADOR: DICLER – DEZ/2006 O Direito Penal, na Constituição, é abordado nos incisos do artigo 5º. Vejamos os principais. RESERVA LEGAL Art. 5º... XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; irretroatividade taxatividade PERSONALIDADE OU INTRANSCENDÊNCIA PESSOAL OU INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS Art. 5º... XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Art. 5º... LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; IRRETROATIVIDADE Art. 5º... XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO Art. 5º... LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Quando existe uma pluralidade de normas aparentemente regulando um mesmo fato criminoso (CONFLITO APARENTE DE NORMAS), para saber qual das normas deve ser aplicada, temos que recorrer aos seguintes princípios: ESPECIALIDADE (lex specialis derrogat generali) A norma…

“Desde as épocas mais remotas, a esmeralda tem sido valorizada e estimada. No mundo antigo, os egípcios consideravam-na um símbolo da imortalidade: dizia-se que teria sido uma das pedras do peitoral do Arão, o primeiro Sumo-Sacerdote de Israel. Os primitivos cristãos associavam-na à ressurreição, enquanto os mulçumanos apreciavam a sua cor, a qual é consagrada ao profeta. A mitologia clássica associava a esmeralda a Vênus, deusa do amor; e, na Índia, ela tem sido sempre venerada por seu…

“A Europa é um gigante económico e um Anão político” Objectivos da U.E No inicio da sua formação, a União Europeia no seu conjunto defendia o avanço na construção de uma Europa muito mais integrada no âmbito económico e político, pois estava enfraquecida devido as consequências do pós-guerra da 2ºguerra mundial. Analisando a expressão, é de salientar os regulamentos ou directivas são superiores aos assuntos internos (constituição) de cada Estado-membro, mas é sobretudo um direito…

ESMERALDA 1. FAMÍLIA/GRUPO: Família de Ciclossilicatos; Grupo do Berilo 2. FÓRMULA QUÍMICA: Be3Al2(Si6O18) 3. COMPOSIÇÃO: Silicato de berilo e alumínio. BeO 14,0%, Al2O3 19,0% , SiO2 67,0%. Freqüentemente estão presentes pequenas quantidades de álcalis, constituindo, muitas vezes, parcialmente, em césio. 4. CRISTALOGRAFIA: Hexagonal, classe bipiramidal-dihexagonal 5. PROPRIEDADES ÓPTICAS: Uniaxial 6. HÁBITO: Prismático, freqüentemente estriado e entalhado. 7. CLIVAGEM:…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA TEORIAS SOCIOLOGICAS Docente: Sequeira, Neto Discente: Fumo, Arsénia; Timóteo, Cândida; Sive, Esmeralda; Vilanculos, Imíldo Maputo, 22 de Outubro de 2013 Rocher, Guy.1999. Sociologia Geral a Organização Social, Estrutura e Estruturalismo. Editorial Presença. Pp.157-169. O texto tem como ideia…

Pintura e Escultura Ao longo do século XVIII, é ressaltado o fortalecimento das "Academias" como instituições de arte e organizadoras de exposições de trabalhos foi extremamente importante para a sobrevivência do Neoclassicismo na pintura e na escultura, as Academias representam mais um tipo da Arte com a racionalidade da Arte Neoclássica. As pessoas deveriam dirigir-se às Academias e saber mais sobre a arte com este aprendizado saberiam mais sobre as técnicas (perspectiva,…

Atendendo a pedidos Salgadinhos Serviço Nestlé ao Consumidor Faz bem... compartilhar deliciosas receitas com quem se ama Os salgadinhos, início de todas as festas e comemorações, seduzem com diversas opções de massas, recheios e aromas. É impossível resistir a tanta variedade e sabor! Atendendo a pedidos, a Nestlé traz receitas e dicas práticas para o preparo dessas delícias, garantido o sucesso de sua festa e o prazer de quem se gosta. Dicas Tamanho dos…

Anônimo24 de junho de 2011 02:09 resposta para jogo de azar com cartas: poker Responder Anônimo24 de junho de 2011 02:36 provocar (o fogo)? referente aos ventos? fazer para? resposta 2º maior rio africano: congo Responder Anônimo24 de junho de 2011 05:30 parte frontal do míssel? Responder Anônimo24 de junho de 2011 05:46 parte da calça? pão de lanche do mineiro? pedido de ajuda? Responder Anônimo24 de junho de 2011 05:50 dispositivo de computadores?…

Fernao Paes mora em São, teve mt contato cm o sertao e participou de varias bandeiras. Nessa época o brasil era cincurcado por carias lendas como a que este homem se inspirou para realizar a cruzada. Homem rico que morava em so paulo q era ainda uma pequena vila. Então baseados nos mutos decidiu partir em uma cduzada a maor ja feita. Diziam q em um lugar distante havia um lugar em que dizia haver um morro de esmerlda onde tudo cintiliva aos tons de verde, ate mesmo o o brilho do luar…

LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA 1. Propriedades e modos de organização de gêneros textuais orais e/ou escritos, de esferas discursivas diversas (literária, jornalística, publicitária etc.), considerando também as especificidades relacionadas aos tipos textuais (narração, descrição, exposição, argumentação e injunção). 2. Gêneros digitais: usos, impacto e função social. 3. Interpretação de imagens, gráficos, tabelas, mapas, entre outros gêneros que se organizam em torno de…