Esboço Lei 8080 90

recursos humanos em saúde, enfatizando os instrumentos primordiais de qualificação e re-qualificação do processo educativo, assim como o processo de trabalho dentro da instituição saúde. Nesta parte do trabalho, buscaram-se referências que auxiliaram no esboço de estratégias de desenvolvimento de RH no município de São Sebastião do Alto. No terceiro segmento são apresentados dados do município de São Sebastião do Alto, ressaltando o setor saúde, incluindo-se dados de pesquisa…

[pic] Lista de abreviaturas e siglas OMS_ Organuzação Mundial da Saúde SUS_ Sistema Único de Saúde ONU_ Organização das Nações Unidas CRFB_ Constituição da República Federativa do Brasil CF_ Constituição Federal LOS_ Lei Orçamentária da Saúde STF _ Supremo Tribunal Federal STJ_ Superior Tribunal de Justiça Sumário …

trouxe uma visão diferenciada parao setor saúde e teve seu auge na VIII Conferência Nacional de Saúde, que registrou a presença de quase 4500 pessoas e foi um marco para a criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Com a promulgação da Lei Orgânica da Saúde – 8080/90, que regulamenta as ações e serviços no Sistema Único de Saúde, observa-se os primeiros passos rumo à universalização no acesso à saúde, com a implantação da Atenção Básica de Saúde, o Programa Agente Comunitário de Saúde –…

para 70% e 95%,16,17 respectivamente, a sensibilidade de detecção dos vírus HTLV-2 e HTLV-1. Paralelamente ao aumento da sensibilidade, houve também uma melhora da especificidade dos testes, que passaram de 99,0% para 99,5%.Somente no final dos anos 90 surgiram ensaios combinados, isto é, que utilizam antígenos específicos de lisado viral do HTLV-1 e HTLV-2, acrescidos da p21.Concomitante à introdução desses ensaios surgiram também os ensaios combinados com proteínas recombinantes…

Relatório de Estágio Supervisionado I elaborado pelo estagiário Ricardo de Santana Marques, relatará também um breve histórico do Serviço Social no Brasil, a política setorial de Assistência Social sob a luz da Constituição Federal de 88, bem como, a Lei Orgânica deAssistência Social – LOAS, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS chegando ao Sistema Único de Assistência Social, descrevendo como o mesmo está organizado e como se dá o controle social através do Conselho de…

Deficiência ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE - instituto brasileiro de geografia e estatística IAPS – Instituto de Aposentadoria Previdenciária INPS - Instituto Nacional da Previdência Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados LDB – Leis de Diretrizes Básicas LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais ONU - Organização das Nações Unidas PC - Paralisia Cerebral SNC - Sistema Nervoso Central SUS - Sistema Único de Saúde TCLE - Termo de Consentimento Livre e…

próprio a internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o Programa ACESSA SÃO PAULO, localizado a Ladeira São José, 90 – Centro – Caçapava/SP 2.2 - Da Isenção da Taxa de Inscrição: 2.2.1- Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem ser doadores de sangue, em conformidade com a Lei Municipal n° 5047 de 1º de j ulho de 2011. 2.2.2 - O benefício de que trata o item anterior, será estendido a todas as pessoas que…

econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas. E chegamos ao início do século XIX com a presença de médicos em fábricas (exemplo emblemático do médico Robert Baker, na Inglaterra, citado por MENDES, 1980) e surgimento das primeiras leis de saúde pública que marcadamente abordavam a questão saúde dos trabalhadores (Act Factory, 1833, por exemplo). A Medicina do Trabalho tinha aí seu marco inicial. No fim do século XIX se vislumbrava uma nova era: os conhecimentos da…

de Alta Floresta do Oeste- RO. 1- Disposições preliminares: o Concurso Público para provimento de Cargos Públicos será regido pela Constituição Federal e pelas seguintes Leis: Lei Municipal Nº 551/01, que institui o Plano de Carreira do Magistério e Lei Municipal Nº 885/08 que define a carreira dos demais servidores municipais, Lei Federal Nº 11.350/06, Portaria Nº 2488/11 do MS, para os cargos regidos pela C.L.T., pela Instrução Normativa Nº 013/2004/TCE-RO, por este Edital, e será…

semelhante. ii SIGLAS, SÍMBOLOS E ABREVIATURAS APS CCICH CG CLT CNCQ CRSK CTRS EquipHos HDAL MARE OS TCU Associação das Pioneiras Sociais Comissão de Controle de Infecção e Complicações Hospitalares Contrato(s) de Gestão Consolidação das Leis do Trabalho Centro Nacional de Controle de Qualidade, da Rede Sarah Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek Centro de Tecnologia da Rede Sarah Centro de Tecnologia Hospitalar e de Engenharia de Reabilitação Hospital de Doenças do…