Esboço De Partilha Destinado à Secretaria Estadual De Faz

Pestana Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete do Ministério Público Fernando Zardini Antonio Promotor de Justiça/Chefe de Apoio ao Gabinete do Ministério Público Lauanda Abdala Brandão da Costa Bellucio Promotora de Justiça/Chefe de Secretaria-Geral do Ministério Público Ronald de Souza Procurador de Justiça/Dirigente do CEAF SIGLAS MAIS UTILIZADAS • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •…

Unesp U NIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA F ACULD ADE DE CIÊNCIA S CÂ MPU S UNIV E RSIT ÁRIO DE BA URU Formação Continuada de Professores de Matemática: compreendendo perspectivas, buscando caminhos Marco Antonio Modesto Dissertação de Mestrado desenvolvida sob a orientação do professor Doutor Antonio Vicente Marafioti Garnica e apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação para a Ciência, do Curso de Pós-Graduação em Educação para a…

Direito público e direito privado: - O direito objetivo subdivide-se em direito público e direito privado, distinção, já formulada pelos romanos. Tôda regra de direito enquadra-se forçosamente num ou noutro ramo do direito. Direito público é o destinado a disciplinar os interêsses gerais da coletividade (publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat). Diz respeito à comunidade, estruturando-lhe organização, serviços, tutela dos direitos individuais e repressão dos delitos. Temos assim, sob

...... 152 10 INTRODUÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA Todavia, se o Estado permanece fortemente presente na vida social, tal se dá sob modalidades diferentes daquelas do passado: vê-se perfilhar uma nova concepção do papel do Estado, o esboço de um novo modelo de Estado.” (Jacques Chevallier)1 A Administração Pública, na persecução do interesse público, exerce sua atividade “multifária e complexa”2 na forma de função pública e, para tal desiderato, vale-se de prerrogativas e…

AVALIAÇÃO FORMATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Profa. Dra. Nadia Aparecida de Souza Londrina 2007 Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) CASSIANA MAGALHÃES RAIZER R161p

seja igual ou superior a dez (10) e inferior a cinqüenta (50) unidades, dispondo de espaços e instalações de utilização comum a todas as residências do conjunto e obedecendo às seguintes disposições: a) espaços de utilização comum, não cobertos, destinados ao lazer, correspondendo ao mínimo de dez por cento (10%) da área total dos lotes do conjunto; b) o terreno, no todo ou em parte, poderá ser desmembrado em várias propriedades de uma só pessoa ou condomínio, quando cada parcela…

eletrônicos. I. Romão, Wagner de Melo. II. Martelli, Carla Gandini Giani. III. Pires, Valdemir. 14-17188 CDD: 323.0430981 CDU: 316.42 Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) SUMÁRIO Apresentação 11 Prefácio 17 Soraya Vargas Cortes Referências bibliográficas 20 Parte I – Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais 23 1. Impactos democráticos…

SAÚDE CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE NA ESCOLA Brasília – DF 2009 BlogEnfermagem.com BlogEnfermagem.com MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE NA ESCOLA Série B. Textos Básicos de Saúde Cadernos de Atenção Básica, n. 24 Este material é destinado prioritariamente para as Equipes de Saúde da Família. Deve ser conservado em seu local de trabalho. Brasília – DF 2009…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Editora Ana Clara Torres Ribeiro Comissão Editorial Ana Clara Torres Ribeiro Fania Fridman Helion Póvoa Neto Hermes Magalhães Tavares Pedro Abramo Assessoria Técnica Ana Lúcia Ferreira Gonçalves Secretaria Kátia Marina da Cunha e Silva Conselho Editorial Alain Lipietz (CEPREMAP-FR) Aldo Paviani (UNB) Bertha Becker (UFRJ) Carlos de Mattos (PUC-CHI) Celso Lamparelli (USP) Clélio Campolina (UFMG) Hélène Rivière d’Arc…

filosófico e científico, utilizando-se do instrumento da pesquisa bibliográfica que aborda o tema, assim como a legislação que ampara os direitos do Deficiente. 1.1. Legislação Na Antigüidade remota e entre os povos primitivos, o tratamento destinado aos deficientes assumiu dois aspectos distintos: alguns os exterminavam por considerá-los grave empecilho à sobrevivência do grupo e, outros, os protegiam e sustentavam para buscar a simpatia dos deuses, por gratidão, em…