Erros Cometidos Por Ana Nery

atenção com que leu a primeira versão desta dissertação, tecendo importantes críticas e apontando falhas na argumentação. Sem a sua apreciação arguta, o trabalho estaria inquinado de graves equívocos, muitos dos quais espero tenham sido corrigidos. À Ana Cláudia Finger, minha amiga do coração, agradeço imensamente pela agradável convivência, pelo suporte em todos os momentos difíceis e por estar sempre ao meu lado em nossas atividades no escritório, na UniBrasil, na A&C – Revista de…

Quanto ao direito canônico, Santo Agostinho autorizou o batismo da concubina com a condição de que ela não abandonasse o concubino. Santo Hipólito negava o casamento a quem o pedisse com o intuito de deixar a concubina, exceto se ela houvesse cometido adultério. No ano de 400, no Primeiro Concílio de Toledo, o concubinato foi reconhecido desde que tivesse o objetivo de permanência, perpetuidade, como no matrimônio. Contudo, ao reconhecer o matrimônio–sacramento com a realização de uma cerimônia

Público e da Magistratura Federal: Euzilene Rodrigues Morais Fundo de Fortalecimento da Escola, na pessoa do Dr. Antônio Carlos da Ressurreição Xavier Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, em especial a participação de Ana Maria Costa Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário de São Paulo, em especial a participação da Profª. Sueli Gandolfi Dallari Os comentários e contribuições dos alunos dos Cursos de Especialização e de Extensão em Direito…

que pelo celibato o sacerdote tende a ter maior disponibilidade de tempo e de liberdade para exercer o seu ofício soa como um empecilho teórico e teológico a possibilidade da confluência entre ministério sacerdotal e matrimônio. Para Frei Prudente Nery, a lei do celibato carece de fundamentação de teor antropológico e de caráter teológico. Para ele, esta norma é iníqua enquanto ato obrigatório exigido ao clero, sendo sua argumentação insustentável. O motivo do coração indiviso, não por…

Na década de 20, é construída a cadeia para os presos ido- sos e para aqueles em fase de término da pena. A partir dos anos 60, a Ilha Grande se transforma num depósito para os mais perigosos. Vira "prisão de segurança máxima". E ainda se comete o erro de juntar o bandido dito irrecuperável com o velho presidiário, que trabalha de colono nas lavouras em torno do presídio. Muitos homens condenados por crimes menores também enfrentam a convivência com o que há de pior nos arquivos do…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

radicada na cidadania e nos direitos dos cidadãos, com o leciona N orberto Bobbio. Emerge um Direito Constitucional que consagra, com o ponto de partida e de chegada de qualquer leitura interpretativa do Direito, a prevalência da dignidade hum ana, vetor ético a nutrir toda ordem jurídica. Ao aliar densidade teórica e didatismo, o livro reflete as qualidades de seu autor, excelente professor de Direito Constitucional da PUC/SP, mestre por aquela Universidade, com petente advogado…

Brazil ~ Prefácio o Direito tem a pretensão de associar-se à Justica, mas em verdade ele é servo dos fatos, conseqüentemente servo da prova, que se relaciona com a Verdade. Tudo que é falso é necessariamen­ te injusto. Por conseguinte, o menor erro na instrução de um pro­ cesso ou má valoração da prova pelo magistrado põe em questionamento todo o Direito como compromisso com a Justiça. Darci Guimarães Ribeiro deixou-se sensibilizar por isso e ele­ geu a prova como tema para sua…

periciais;  qualificação completa da autoridade coatora; 3.4.20 - Retificação Judicial de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito) – Lei n° 6.015/73. A ação de retificação dos registros acima mencionados tem por finalidade corrigir erros cometidos pelo oficial do cartório por ocasião da lavratura do assento no livro de registro, tendo em vista que somente o juiz poderá alterar os dados constante no registro, após processo regular requerido pela parte interessada.…

Literatura Orientador: Profa. Dra. Ana Maria Amorim de Alencar Rio de Janeiro 2006 2 Termo de Aprovação Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Pós-Graduação em Ciência da Literatura Área de Concentração: Teoria da Literatura Escritas do corpo Venus Brasileira Couy Dissertação defendida e aprovada, em 07 de julho de 2006, pela banca examinadora constituída pelos professores abaixo assinalados. Banca examinadora: Orientador: Profa. Dra. Ana Maria…