Ernesto Manoel Foi Condenado Por Juízo Criminal Singular

Nutshell. 4th edition. St. Paul: West Group. Buergenthal, Thomas and Diana Shelton. 1995. Protecting Human Rights in the Americas – Cases and Materials. 4th rev. edition. Kehl: Engel. Cassese, Antonio. 2002. The Rome Statute for an International Criminal Court: A Commentary. Oxford: Oxford University Press. Commission on Human Security. 2003. Human Security Now, Protecting and Empowering People. New York: Oxford University Press. Council of Europe. 2005. Guidelines on the Protection of…

da Biblioteca Nacional de Madri. Aos colegas latino-americanos do “Máster de Historia del Mundo Hispánico”, que me ajudaram a pensar o Brasil e sua história em uma dimensão ibero-americana. À alegria e sabedoria de Manolo e a meu querido hermano Ernesto Basi. Gostaria de agradecer também aos colegas do Núcleo de Estudos de África, Colonialidade e Cultura Política (NEACP), do Temático Dimensões do Império Português e da Linha de Pesquisa Escravidão e História Atlântica. Meus…

judicial. Parte importante do esquema de dominação pessoal, a justiça privada deveria ser substituída pela pública, a moral baseada nos costumes deveria ceder lugar a um código de regras promulgado pelo Estado9. A reforma do Código de Processo Criminal, em 1841, foi parte do esforço de impor nova forma de dominação. Os legisladores de 1841 preocuparam-se em reformar o sistema judiciário de modo a vinculá-lo diretamente ao governo central e, também, garantir que a aplicação das leis…

judicial. Parte importante do esquema de dominação pessoal, a justiça privada deveria ser substituída pela pública, a moral baseada nos costumes deveria ceder lugar a um código de regras promulgado pelo Estado9. A reforma do Código de Processo Criminal, em 1841, foi parte do esforço de impor nova forma de dominação. Os legisladores de 1841 preocuparam-se em reformar o sistema judiciário de modo a vinculá-lo diretamente ao governo central e, também, garantir que a aplicação das leis…

dos Arquivos Públicos das cidades de Uberaba, Uberlândia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Curitiba, Fortaleza, Campinas, Patos de Minas, Araxá, Jundiaí e Ribeirão Preto. A atenção que nos foi dispensada contribuiu de forma singular para a existência deste trabalho. Aos meus queridos alunos que ouviram durante minhas aulas, boa parte das ideias que são arroladas nesta pesquisa. Merecem especial atenção esses alunos uma vez que o tema tratado nestas páginas nem…

relação (YOUNG-BRUEHL, 99). 1.2.1. Abordagem psicológica Preconceito é o termo utilizado, de modo geral, para indicar a existência de percepções negativas por parte de indivíduos e grupos, quando estes expressam, de diferentes maneiras e intensidades, juízos desfavoráveis em face de outros indivíduos e grupos, dado o pertencimento ou a identificação destes a uma categoria tida como inferior. Agregam-se a este conceito, de modo exclusivo, preponderante ou conjugado, conforme o caso, as…

inovação no Brasil. In: IDS (coord.). Propriedade intellectual: plataforma para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 191. 14 BARBOSA, Denis Borges. As bases constitucionais do sistema de proteção das criações industriais. In: SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro (coords.). Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 4. 10 11 12 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro,…

Um matuto percebe a globalização do mundo atual da mesma forma que um intelectual da Sorbonne? . E a influência dos conhecimentos? Já aconteceu de ser informado sobre um fato, antes desconhecido, e esse fato mudar completamente a percepção e o juízo que tinha da mesma situação? . E influência das crenças religiosas? Uma tragédia é percebida do mesmo modo por um ateu e por um crente? . E a influência do lado em que se encontra a pessoa numa polêmica? É ou não fundamental no modo…

ensino público da nossa capital. Lembro aqui das figuras de Afrânio Jácome, Francisco das Chagas, Dustimar, Victor Gadelha, Manoel Fernandes, Euzivan e todos que contibuíram para a efetivação desse projeto. Aqueles que dividiram o espaço da Biblioteca Vanildo de Brito (setorial do CCHLA) durante 24 meses quase initerrúptos, em especial, Juliana Barros, Artur Barbosa Lima Maia e Manoel Carlos. Um carinho especial a Sra. Vera Lúcia Nascimento de Oliveira (“Tia Vera”), por tudo o que…

música popular eram contratados de alguma emissora de rádio. E quem não era, queria ser. A estreia de um novo cantor era sempre no rádio. E eles se tornavam conhecidos através de programas de auditório como os de César de Alencar, Paulo Gracindo e Manoel Barcelos. Era o rádio a porta de entrada do candidato a futuro ídolo da música popular. Antes de gravar um disco, de ser contratado por alguma gravadora, o cantor tinha que brilhar no rádio, mostrar ali sua voz e seu ritmo diante…