Enchentes Em Uma Casa O Estado Responde Objetiva Ou Subjetivo

dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”. É bom lembrar que a senilidade não é causa de restrição da capacidade, ressalvada a hipótese de a senectude gerar um estado patológico, a exemplo da arteriosclerose. Sobre a capacidade dos índicos está será regulada pela Lei no. 6.001/73 (Estatuto do Índio), tendo em vista que o código civil remete a matéria para a legislação especial (art. 4º, parágrafo…

primeira reação surgiu da t eoria segundo a qual a Internet criaria “comunidades” próprias, alheias e separadas do mundo físico. [...] Esta idéia da “comunidade da Internet” ganhou, pois, respaldo em um setor da academia jurídica, especialmente nos Estados Unidos. Surgiu, assim, a primeira corrente teórica do Direito da Internet que propunha um direito próprio para a rede. Trata-se da “corrente libertária” do direito virtual, que t em em doutrinadores norte -americanos 12 seus principais…

Barreiros Bitencourt Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Impressão Prol Editora Gráfica Acabamento Prol Editora Gráfica Data de fechamento da edição: 3-10-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta…

alguns erros de digitação, foram feitas muitas melhorias e ampliações. De início, o leitor notará a inserção de um capítulo sobre “Responsabilidade Fiscal”, incluído por solicitação dos candidatos inscritos no 88º Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo/2011, cujo edital cobrou a Lei Complementar n. 101/2000 dentro da programação de Direito Administrativo. Acrescentei mais de mil informações, entre atualizações legislativas e jurisprudenciais, recentes questões de…

emaranhado de palavras. Entretanto, a língua é formada por conceitos. O signo linguístico não liga uma coisa a um nome, mas sim um conceito a uma imagem acústica. O fato de aprendermos conceitos implica que a língua nunca é aprendida de forma objetiva, o que significa dizer que adquirimos os conceitos da língua adicionados a uma carga emotiva e com determinado tom. E, dessa forma, é praticamente impossível separar o objetivo intelectual do emocional. Cada pessoa adquire a…

e as situações. Imagine que um candidato à entrevista, nos minutos antecedentes ao seu horário, sente e levante várias vezes, cruze e descruze pernas e braços, caminhe em vários sentidos pela sala, suspire — o que ele estará expressando sobre seu estado emocional? Movimentos com a cabeça, expressão dos olhos e da face Observar a expressão dos olhos de nossos interlocutores pode ser muito útil nas relações interpessoais, pois ela revela reações ao que esta sendo falado — o que desperta…

integrantes da Administração direta e indireta a publicarem extrato dos contratos celebrados. mo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de cônjuge de Governador para cargo de Secretário de Estado. 16 (FCC/SEFAZ-SP/Analista/201 O) O princípio da legalidade determina que eg (FCC/TRT-9/Analista/201 O) O princípio da eficiência, introduzido pela todos os atos praticados pela Administração devem contar com autorização…

pessoa natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 2.3 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos básicos. Análise do art. 44

Maio de 2011: É possível prevenir massacres como o da escola de Realengo? Abril de 2011: O conflito entre gerações e a convivência social Março de 2011: A quem cabe a responsabilidade sobre a escolha alimentar da população? Fevereiro de 2011: Enchentes: o excesso de chuvas é o único responsável pelo desastre? Janeiro de 2011: Qual o papel da mulher na sociedade brasileira atual? Dezembro de 2010: O Brasil e o conflito: defesa do meio ambiente X desenvolvimento econômico Novembro de…

exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro, sem dúvidas, tem o seu toque. Também gostaria de agradecer aos meus gurus intelectuais, aos meus mestres, a quem a obra é dedicada. Não custa lembrar os nomes que formam o meu DNA Jurídico, meus professores de…