Encarte Na Revista Nova Escola N 211

PROJETO PROJETO TECNOLÓGICO PARA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO HABITAÇÃO MÍNIMA E SEU MOBILIÁRIO ROSANA RITA FOLZ RITA Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo para a obtenção do grau de Doutor. Orientador Prof. Assoc. RICARDO MARTUCCI São Carlos, junho 2008 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU…

conceito de propriedade. A busca pelo equilíbrio entre os espaços privados e públicos das obras culturais é a principal preocupação da monografia 13 Coleção Cadernos de Políticas Culturais A Função Social da Propriedade Intelectual na Era das novas Tecnologias, de Rodrigo Moraes. O autor analisa como os novos desafios impostos pela era digital impelem a mudanças na lei de direito autoral (LDA 1998) e podem, inclusive, buscar aperfeiçoamentos nos seus conceitos, na sua estrutura e…

Mental Ministério da Saúde Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc) e Faculdade de Ciências Médicas Universidade Federal do Ceará – Campus de Sobral Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina Pontifícia Univeridade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Medicina Autores Daniel Almeida Gonçalves Dinarte Ballester Dulce Helena Chiaverini (Organizadora) Luís Fernando Tófoli Luiz Fernando…

Publicação periódica como um todo..................................................................... 204 8.2.5.2 Partes de revista, boletim e outros........................................................................ 204 8.2.5.3 Artigo e/ou matéria de revista, boletim e outros.................................................205 8.2.5.4 Artigo e/ou matéria de revista, boletim etc. em meio eletrônico........................ 206 8.2.5.5 Artigo e/ou matéria de…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

inovações tecnológicas (UNICA, 2009). Em 2008, a área com cana-de-açúcar para forragem foi estimada em 87.013,55 ha, enquanto que a área nova de cana-de-açúcar para indústria foi estimada em 792.609,46 ha (IEA, 2009). O Projeto LUPA estima a área cultivada total, incluindo cana-de-açúcar para indústria e cana-de-açúcar para forragem, bem como áreas novas, que não estão em produção. A área cultivada em Jaboticabal, ano 2007/2008, foi de 53.766,5 ha, em 817 UPAs (SAA/LUPA/IEA,2008).…

© 2009 Amyra El Khalili edItora nova ConsCIênCIa Rua Dr. Miranda de Azevedo, 248 – Pompéia CeP 05027-000 – São Paulo – sP – Brasil Telefone: 11 3736-0700 – Fax: 11 3736-0707 E-mail: editora@universodasletras.com.br 1ª edição eletrônica – Maio de 2009 É autorizada a reprodução parcial ou total desta obra, por qualquer meio, desde que citada a fonte. edItor exeCutIvo Cristian Fernandes Programação vIsual de CaPa Fred Aguiar Projeto gráfICo de mIolo Bruno Diogo Prandini Tonel revIsão…

artigo 11, do Novo Código Civil Brasileiro, o que implica na irrenunciabilidade dos direitos morais sobre a obra intelectual criada pelo autor, bem como na inalienabilidade do direito de reivindicar sua paternidade, nos termos da Lei 5.988-73 (Lei Nova 9610-98), havendo que ser considerada inválida qualquer cláusula contratual que estabeleça em sentido contrário.5ºXXVIIConstituição Federal11Novo Código Civil5.9889610 (23263200111900 PR 23263-2001-11-9-0-0, Relator: ANA CAROLINA ZAINA,…

11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção…

de Souza ................................................................... 193 M ICHEL F OUCAULT: SEXUALIDADE , CORPO E DIREITO APRESENTAÇÃO Os objetos e caminhos indicados nas investigações de Michel Foucault continuam a verter novas perspectivas para as Ciências Humanas. As investigações meticulosas realizadas pelo autor entre 1950 e inicio de 1980 causaram impactos e reorientaram as perspectivas da problematização da modernidade. Seus modos de busca da verdade…