Empresarial Iv Caso Concreto Com Gabarito

propriedade; III Desenvolvimento sustentável da cidade para as presentes e futuras gerações, utilizando adequadamente as potencialidades naturais, culturais, sociais e econômicas da região e do Município reconhecendo a multidimensionalidade deste processo. IV - Gestão democrática e participativa na execução das políticas territoriais; VCompatibilização entre a ocupação e o desenvolvimento do território urbano e do rural. VI - A cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional. VII -…

meio do exercício regular do seu direito potestativo, não havendo falar em indenização por dano moral. Em face da situação concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Por quê? (Valor: 0,65) b) Carlos terá direito a receber indenização por dano moral? (Valor: 0,6) 2 - Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual…

.................................................................................................. 115 GABARITO.................................................................................................................................. 126 GABARITO.............................................................................................................................. 137 GABARITO........................................................................................................

.................................................................................................. 115 GABARITO.................................................................................................................................. 126 GABARITO.............................................................................................................................. 137 GABARITO........................................................................................................

mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio…

Graduado em Engenharia Civil pela UFPR. Professor universitário e consultor empresarial. Cícero Marques Mestre em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Marketing Empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Processamento de Dados pelas Faculdades SPEI. Bacharel em Administração pela Fadeps. Professor universitário e consultor empresarial. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL…

Butano. c) Dióxido de carbono; Xenônio; Nitrogênio. d) Gás carbônico; Metano; Óxido nitroso. e) Argônio; Hélio; Metano. Verifique seu desempenho nesta questão, clicando no ícone ao lado. Questão 5 Acesse o site do CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem – Serviços e Fichas Técnicas. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2011. Agora, pesquise: a) Quais são os tipos de material que podem ser vendidos para a reciclagem? b) Que tipos de produtos podem ser feitos a…

violações de direitos humanos. III. Abolir o trabalho forçado. IV. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho. V. Respeitar e proteger os direitos humanos. VI. Abolir o trabalho infantil. VII. Combater a corrupção em todas as suas formas. VIII. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente. a) I-PA; II-C; III-DH; IV-DT; V-DT; VI-DH; VII-DT; VIII-C. b) I-DH; II-DT; III-DH; IV-PA; V-DT; VI-C; VII-PA; VIII-DH. c) I-DH; II-DT; III-DT; IV-PA; V-C; VI-DT; VII-DT; Questão 4…

documentais (lei 9.507/97). É gratuito. Mandado de Injunção art. 5º LXXI. Busca o complemento de uma norma constitucional de caráter limitada. Qualquer pessoa titular desse direito poderá impetra-lo. OBS: O STF entende que o MI produz efeitos concretos. Ação popular – art. 5º LXXIII . Pode ser ajuizado por qualquer cidadão (pessoa no exercício de seus direitos políticos, ou seja, pessoa física, qualquer brasileiro que possa votar). OBS: Não poderá estrangeiro ou pessoa jurídica.…

............................................................................... 11 1.3.1 ORDEM ECONÔMICA E INICIATIVA PRIVADA .................................................................................................. 11 1.3.2 ATIVIDADE EMPRESARIAL E INICIATIVA PRIVADA ......................................................................................... 12 1.3.3 PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE INFRAÇÕES .........................................................................................