Empresa Maranhense Logistica Reversa

elucidação e transparência das autuações acerca de derrubada de árvores, desmatamentos, plantio de cana em áreas de preservação permanente, desrespeito às reservas florestais averbadas, morte de animais pelas queimadas, etc. Aos milhares de migrantes maranhenses, alagoanos, pernambucanos, piauienses, cearenses, mineiros, baianos que se submetem às agruras do trabalho nos canaviais paulistas, a nossa lembrança e reconhecimento. Sumário Resumo Lista de Tabelas Lista de…

Zymler, submeteu ao Plenário decisão que proferiu durante o recesso, em substituição ao relator, nos autos de representação formulada ao Tribunal em que se alegava a existência de irregularidade no edital da Concorrência n.º 14/2009, promovida pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como…

em seus respectivos processos constitutivos. Poucos estados desencadearam processos amplos de discussão da temática e se apoiaram em orientações teórico-conceituais e técnicas para enfrentar a questão. Entre os exemplos positivos, destaca-se a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa), na busca de critérios capazes de nortear a proposição de regiões metropolitanas no estado de São Paulo. Nesse contexto, ressalta-se a preocupação em definir região metropolitana,…

públicos comentadas 32. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 32.1. Composição e normatização constitucional 32.2. Proteção ao meio ambiente do trabalho 32.3. Acidente de trabalho, moléstias ocupacionais e eventos equiparados 32.4. Responsabilidade civil das empresas pelo dano ambiental do trabalho 32.5. Questões de concursos públicos comentadas BIBLIOGRAFIA APÊNDICE 1 – INFORMATIVOS SELECIONADOS DO STF – 2009/2013 APÊNDICE 2 – INFORMATIVOS SELECIONADOS DO STJ – 2009/2013 A QUESTÃO…

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Patrocínio INTEL do Brasil Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Instituto Claro Instituto Unibanco Instituto Votorantim Apoio Cultural Olhar Digital RedeTV TV Cultura TV Escola TV Globo TV USP IPTV USP Apoio na Realização Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica…

saber: o registro culto da língua. • Serve como um valioso instrumento em situações formais, para que circulemos bem em determinados ambientes sociolinguísticos. Por exemplo, ao nos dirigirmos a um juiz em um tribunal, a um presidente de uma empresa, enfim, a uma pessoa que ocupa um cargo social mais elevado que o nosso, sentimo-nos impelidos a usar a língua culta. Assim, percebemos que, em termos práticos, precisamos aprender o registro culto da língua para nosso bem-estar social! E isso

industrial e o controle da poluição foram preocupações constantes no Conselho, o que resultou em várias Resoluções referentes à destinação ambientalmente correta de resíduos, como é o caso dos pneus, pilhas e baterias, antecipando mecanismos como a logística reversa, posteriormente consolidados na Lei Federal n.º 12.305, de 2010, referentes às obrigações do setor empresarial quanto aos bens de consumo usados e descartados. Neste ano de 2012, o Brasil é a sede da Conferência das Nações…

2001, as importações de CFC-11 (triFORURÀXRUPHWDQR&)&GLFORURGLÀXRUPHWDQR+DORQEURPRFORURGLÀXRUPHWDQR H+DORQEURPRWULÀXRUPHWDQRFRPRVHVHJXH ,DVLPSRUWDo}HVPi[LPDVde CFC-12 sofrerão reduções gradativas em peso, por empresa 93 Corrigida a data do Decreto Legislativo no 91, de 29 de maio de 1996 94 Resolução revogada pela Resolução no 267/00 702 RESOLUÇÕES DO CONAMA GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS - Uso RESOLUÇÃO CONAMA nº 267 de 2000 Art. 4o…

2001, as importações de CFC-11 (triFORURÀXRUPHWDQR&)&GLFORURGLÀXRUPHWDQR+DORQEURPRFORURGLÀXRUPHWDQR H+DORQEURPRWULÀXRUPHWDQRFRPRVHVHJXH ,DVLPSRUWDo}HVPi[LPDVde CFC-12 sofrerão reduções gradativas em peso, por empresa 93 Corrigida a data do Decreto Legislativo no 91, de 29 de maio de 1996 94 Resolução revogada pela Resolução no 267/00 702 RESOLUÇÕES DO CONAMA GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS - Uso RESOLUÇÃO CONAMA nº 267 de 2000 Art. 4o…