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indiferença inofensiva contra outras possibilidades, que reduz consideravelmente o risco de expectativa contrafática”. A contenção e os limites da atuação estatal na seara tributária serão abordados durante todo o curso, em especial após a Aula 16. ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de Direito Financeiro & Direito Tributário. 15 ed. atual. com alterações no CTN e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p.151. “Parece-nos indiscutível a autonomia do Direito Tributário porque possui…

Educação. B) História da Educação e Ciências da Educação. C) Caminhos da Investigação em História da Educação. Bibliografia Básica 1. AAVV (1988). Primeiro Encontro de História da Educação em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2. ESTRELA, Albano (org.) (2007). Investigação em Educação – Teorias e Práticas (1960-2005). Lisboa: Educa/Unidade de I&D de Ciências da Educação. 3. MAGALHÃES, Justino (org.) (1998).Fazer e Ensinar História da Educação em Portugal. Braga:…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO DE EMPRESAS A MICRO E PEQUENA EMPRESA – DESAFIOS, SOBREVIVÊNCIA E PROSPERIDADE. UMA BUSCA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS Dissertação apresentada como requisito à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Empresas. Por Airto João Ferronato Professor orientador: Istvan Karoly Kasznar, PhD RIO DE JANEIRO 2009 Agradeço Ao Edison Ferronatto…

naturais não são um decalque nem uma rotulação da realidade; elas delimitam aspectos de experiências vividas por cada povo, e estas experiências, como as línguas, não coincidem, necessariamente, de uma região para outra. O individuo que guia um automóvel é chamado, em francês, de chauffeur, em espanhol de concluctor, em inglês de driver, em português de motorista; isto significa que os franceses associam tal indivíduo com a sua atividade de aquecer o motor para pôr a…

professores, Walkiria Savira Belapetravicius, Ruth Raimann Barral e Eduardo Teixeira, pelos sólidos alicerces. A todos os meus queridos amigos da equipe FakeClimate, pela companhia, confiança, estímulo e inúmeras sugestões. Ao geógrafo Marcelo Luiz Delizio Araújo, pelas esperanças renovadas. A Solange Aparecida Malengo, Roberto Gomes Dalefi e Sílvio Donisete Vieira dos Santos, coordenadores das instituições onde trabalhei, pela compreensão que permitiu conciliar o trabalho…

Dias,Marckson Roberto Ferreira de Sousa, Maria Amélia Teixeira da Silva......................................................................................................2517 Silvana Drumond Monteiro, Maria Júlia Carneiro Giraldes, Fernando Luiz Vechiato, Rogério Paulo Müller Fernandes, Nelma Camêlo de Araujo......................................................................2536 ABORDAGENS PARA AVALIAR BIBLIOTECAS DIGITAIS Izabel França Lima, Renato Rocha Souza, Guilherme…

A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. — São Paulo : Atlas, 2005. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais. Bibliografia. ISBN 85-224-3953-2 1. Direito -…

de saúde das unidades federadas; • estabelecer normas básicas para a execução das vacinações; • supervisionar, controlar e avaliar a execução das vacinações no território nacional, principalmente o desempenho dos órgãos das secretarias de saúde, encarregados dos programas de vacinação; • centralizar, analisar e divulgar as informações referentes ao PNI. A institucionalização do Programa se deu sob influência de vários fatores nacionais e internacionais, entre os quais se destacam os…

Extra-pesado A evolução do grau API dos óleos produzidos e refinados no Brasil indica a interdependência das diversas áreas e a importância desta integração para a Petrobrás. Ao longo da última década, o grau API médio do petróleo produzido pela empresa vem caindo, num reflexo da descoberta e da exploração do Campo de Marlim. Ao mesmo tempo, o grau API médio dos óleos importados vem aumentando, para contrabalançar o óleo nacional mais pesado, passando de 30,4oAPI nos óleos nacionais e…

realidade, usa da lógica filosófica, para poder construir o conhecimento através da dialética como guia para a investigação, organizado pelos “clássicos da filosofia”(ANDRADE, p.41), pensando o homem, a natureza e o próprio conhecimento. Atualmente “o mercado de trabalho se amplia para o pedagogo, que poderá exercer suas funções não só no contexto escolar, mas também no setor de Recursos Humanos das empresas”(ANDRADE, p.86). A pedagogia por ser a “Ciência da Educação”(ANDRADE, p.86),…