Empreendimento Turistico De Agro Turismo

de fundos para investimentos locais através do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) – os vulgos “7 milhões” – pode ter grandes virtudes. Pode permitir o acesso a recursos financeiros de forma mais expedita, incentivar pequenos empreendimentos, gerar emprego, melhorar o rendimento das pessoas e criar alguma riqueza local. No entanto, têm-se verificado deficiências e desvios na aplicação dos fundos, o que produz efeitos contraditórios. O programa dos “7 milhões” enquadra-se…

propiciando uma melhor distribuição da demanda entre o período da manhã e o da tarde. c) adequar o sistema de abastecimento das barragens hidrelétricas ao regime de chuvas, abundantes nessa época do ano nas regiões que adotam esse horário. d) incentivar o turismo, permitindo um melhor aproveitamento do período da tarde, horário em que os bares e restaurantes são mais freqüentados. e) responder a uma exigência das indústrias, possibilitando que elas realizem um melhor escalonamento das…

finalidades essenciais ou às delas decorrentes. § 3º - As vedações do inciso VI, "a", e do parágrafo anterior não se aplicam ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. § 4º - As vedações expressas no inciso…

finalidades essenciais ou às delas decorrentes. § 3º - As vedações do inciso VI, "a", e do parágrafo anterior não se aplicam ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. § 4º - As vedações expressas no inciso…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Campinas, SP Agosto / 2003 II UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Orientador: Prof. Dr. Mauro Augusto Demarzo Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão de pósgraduação da Faculdade de…

7.347, que, apesar de ser tipicamente instrumental, veio a colocar à disposição um aparato processual toda vez que houvesse lesão ou ameaça de lesão ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico: a ação civil pública.” (itálico do original). Foi a Constituição Federal de 1988 que consagrou a metaindividualidade do bem ambiental, ainda nas palavras de Fiorillo6, “(...) além de autorizar a tutela de direitos individuais, o

nacional / realidade da conjuntura internacional 4|P r o je to Me di ci na – w ww.p r oje to me di cin a. com. br 18. (Fuvest 2001) O turismo de negócios e o ecoturismo estão entre as mais promissoras modalidades econômicas. Indique e explique duas condições geográficas, no Brasil, necessárias, respectivamente, para o desenvolvimento do turismo de negócios e para o desenvolvimento do ecoturismo. Cite um exemplo que ilustre cada um dos casos. 19. (Ufal 99) Boa parte do…

observações de Abreu (1990). Foram criadas, a partir daí, novas agências governamentais com objetivos reguladores na área econômica. Durante o período denominado Estado Novo, o governo recorreu à motivação de segurança nacional para realizar vários empreendimentos governamentais como afirma Baer (1996). Em função da escassez resultante da I Guerra Mundial foi criada, em 1934, a Fábrica Nacional de Motores (FNM), visando a produção e manutenção de motores, que foi vendida a uma…

NEMER Governo EUGÊNIO COUTINHO RICAS Justiça LILIAN SIQUEIRA DA COSTA Esportes e Lazer PABLO RODNITZKY Gestão e Recursos Humanos ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO Extraordinária de Ações Estratégicas ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZA Turismo MAURÍCIO CÉZAR DUQUE Fazenda NILDA LÚCIA SARTÓRIO Assistência Social e Direitos Humanos FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI Superintendente Estadual de Comunicação Social DAVI DINIZ DE CARVALHO Economia e…

marítimos e em zonas de transição. – Resolução vigente Resolução no 349, de 16/08/2004 – Publicação DOU no 158, de 17/08/2004, pág. 70-71 ......... 745 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. – Resolução vigente Resolução no 348, de 16/08/2004 – Publicação DOU no 158, de 17/08/2004, pág. 70 .............. 613 Altera a Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de…