Em Relação Aos Efeitos Negativos Produzido Pela Eleição D

Direito Processual Civil / Competência; ) Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO a) apuração de crimes atribuídos a adolescentes. b) pedidos de adoção. c) apuração de atos infracionais atribuídos aos adolescentes. d) ações civis fundadas em direitos individuais, difusos ou coletivos afetados à criança e ao adolescente. 2 - Q68955 ( TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz / Direito Processual Civil / Competência; ) Assinale a alternativa correta: I. O…

quando dois órgãos judiciais distintos exercem funções dentro de um mesmo processo em graus de jurisdição distintos. 4.critério territorial: trata-se de foro, em regra, de competência relativa(pode ser modificada pela vontade das partes: cláusula de eleição de foro > excessão: foro regional. Obedece ao disposto no art. 94,CPC, ou seja, a ação deve ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu. Exceções: art. 100,CPC; ações consumeristas( no foro do domicílio do consumidor),…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão…

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pública estadual o pretendente ao cargo deve passar por um concurso de provas e títulos, já em muitos municípios a forma de provê-lo é através de indicação do prefeito por se tratar de cargo de confiança, e há também municípios que optam pela eleição do diretor. Com diferentes formas de prover o cargo não é possível afirmarmos que estas garantam o processo de gestão democrática. É preciso constituir no interior das escolas, possibilidades para o diretor desenvolver a participação…

PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS a) Questões Dissertativas 01) Sob a perspectiva econômica qual o significado das expressões: o quê produzir?; como produzir?; e para quem produzir? R.: (i). A sociedade deve escolher que bens e serviços serão produzidos e em que quantidades, conforme as suas necessidades. (ii). Uma sociedade somente produzirá de acordo com a tecnologia de que dispõe, e se esforçará para buscar tecnologias mais avançadas, pois desse modo, estará aumentando sua…