Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

entrega da unidade autônoma adquirida (fls. 32/34). O mesmo se diga do telegrama de fls. 36, que foi enviado ao endereço antigo da ré, consignado no contrato, porém apenas em 13 de agosto de 2007, isto é, após a entrega da unidade autônoma adquirida em abril de 2005. Evidente que deveria a autora ter atentado para a mudança de endereço da ré, em razão da imissão na posse da unidade então adquirida, o que era de seu conhecimento.O que se percebe, portanto, é que tais notificações não…

étnicas e raciais – o que significava dizer os povos “não brancos” – e passou a empregá-lo com conotação patológica. Para Morel, a degeneração11 era resultado de “variedades 11 Harris (1993: 61) aponta que o trabalho de Morel era produto de uma série de idéias baseadas na antropologia, na fisiologia e na história natural e, ao mesmo tempo, marcado por suas convicções 25 Capítulo 1 – A invenção da periculosidade …

ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CAP – Conselho de Autoridade Portuária CNT – Confederação Nacional do Transporte CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo COPPE/UFRJ – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro DHN – Diretoria de Hidrografia e Navegação DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes DWT – (Dead Weight Tonnage) Peso…

Crisis (1982), popularizaram as técnicas de avaliação de desempenho no setor privado. David Osborne e Ted Gaebler, em Reinventing Government (1992), disseminaram experiências inovadoras no campo da gestão pública com ênfase na busca de resultados. Em 1993, as organizações públicas dos EUA, com base no Government Performance and Results Act, passaram a empregar um sistema de avaliação de desempenho focado em Gestão Estratégica de Resultados. No Brasil, a partir de 1996, o governo federal…

Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Presidente da República, por meio do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Os Artigos se relacionam com a preservação da própria cultura, importante baliza para a garantia dos direitos culturais das comunidades tradicionais, no mesmo patamar que os outros direitos estabelecidos na Carta Magna. A…

seu tempo, orientação e, principalmente por sua amizade. A EMBRAPA Trigo que permitiu o uso de sua propriedade para realização deste trabalho. Em especial ao pesquisador Arcenio Sattler, pela grande cooperação e ajuda, e aos pesquisadores Rainoldo Alberto Kochhann e José Eloir Denardin, pela ajuda e disponibilização de seu tempo. Ao professor Dalvan José Reinert, pela troca de conhecimentos passados durante este período e por sua amizade. Ao Ercelino Martin Rorato Bevilaqua da secretaria…

de emprego, cargo ou função. (Artigo incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001)". Segundo magistério de Alice Monteiro de Barros no artigo "Assédio sexual no direito do trabalho comparado",publicado na revista Síntese Trabalhista, nº 118, Abril/99, há dois conceitos de assédio sexual, in verbis: “Esses conceitos destacam o “assédio sexual por intimidação”, que é mais genérico, e o “assédio sexual por chantagem”. O “assédio sexual por intimidação” caracteriza-se por…

meios de intervenção na vida das pessoas. E a serviço do Estado, trabalhando diretamente na enfermidade dos trabalhadores. Com a fabricação em alta no século XVIII, o capitalismo industrial substituiu parte do trabalho humano por máquinas. Isso ocasionou demissões, exploração na jornada de trabalho e também exploração do trabalho infantil e feminino. (BRAVO, 2013). 29 [...] a extensão do horário de trabalho teve como possibilidade concreta a utilização do gás para a…

analisadas na perspectiva atuarial, considerando os sistemas previdenciário e de saúde. A Transição Demográfica tem como consequência a mudança do perfil etário da população, com aumento da proporção de idosos sobre a população total (CARVALHO, 1993). De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apresentados por CARVALHO & WONG (2006), em 1980 as pessoas acima de 60 anos representavam 6,1% do total da população brasileira e, em 2000, já eram 8,6%.…

e José Harlisson de Araujo Ferro. EFICIÊNCIA AGRONÔMICA DE FOSFATOS DE ROCHA ITAFÓS, UTILIZADOS ISOLADAMENTE OU ASSOCIADOS AO SUPERFOSFATO SIMPLES NO OESTE DA BAHIA, PARA A CULTURA DA SOJA . . . . . . . . . . 93 Iury B. Paçô & Sebastião Alberto de Oliveira UTILIZAÇÃO DA FARINHA DE ROCHA NA PRODUÇÃO DE FRUTEIRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 Manoel Teixeira de Castro Neto e Mariana Souza da Silva TECNOLOGIAS DE…