Eleonora Motta Maio

judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas (art. 129, V); c) expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 (art. 129, VI); d) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial (art. 129, VIII); e e) exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade (art. 129,…

Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência CAMILA RODRIGUES VARELLA 0046429 Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência CAMILA SILVA ARAUJO 0054879 Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência CARLA DA PENHA MOTTA 0046455 Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência CÍNTIA SILVA DE LIMA 0002964 Administração - Angra dos Reis (UFRRJ) Ampla Concorrência CLAUDIA HELENA DA SILVA MELLO 0046015 Administração - Angra dos…

Vasconcelos Paulo Roberto Roma Buzar Raimundo Moacir Mendes Feitosa Raimundo Nonato Palhano Silva Grupo de trabalho responsável pela revisão e ampliação do conteúdo em 2012 Carlos Eduardo Sanches Leocádia Maria da Hora Neta Maria Cecilia Amendola da Motta Raimundo Moacir Mendes Feitosa Renata Dias Meireles Vilmar Klemann Vivian Ka. Fuhr Melcop Washington Luís de Sousa Bonfim Coordenação e organização Vivian Ka. Fuhr Melcop – DF 8126JP Vilmar Klemann Produção editorial desta edição…

forma muito expressiva, os profissionais de Serviço Social participaram do processo de construção da lei de regulamentação da política de assistência social. O tema foi amplamente debatido no Congresso Nacional de Serviço Social realizado de 24 a 28 de maio de 1992. Nessa época, o Ministério do Bem-Estar Social, dirigido por Jutahy Magalhães Júnior, em parceria com a LBA, Sesc e Sesi, promove encontros em todo o país, articulando par­ti­cipação das organizações da sociedade civil, da…

Diretrizes Curriculares para a Educação Municipal de Curitiba Volume 3 - Ensino Fundamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA Beto Richa SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Eleonora Bonato Fruet SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA Jorge Eduardo Wekerlin SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL Fábio Dória Scatolin DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Ida Regina Moro Milléo de Mendonça DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nara Luz Chierighini Salamunes DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO…

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciario em janeiro de 2013, verifico que os Exequentes incluem os meses de maio/2012, julho/2012, agosto/2012, setembro/2012, outubro/2012, novembro/2012, dezembro/2012 e janeiro/2013, tendo por fundamento o art. 475-J e 733, todos do CPC, pugnando para que seja decretada a prisão do Executado, caso não efetue o…

12/03/2013 - da Diretoria do Foro - desta 3ª Região, foi designado o período de 13 a 17 de maio de 2013, por 5 (cinco) dias úteis, que poderá ser prorrogado por igual período com prévia autorização da E. Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, para a realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA deste Juizado. Os trabalhos terão início com audiência de instalação, a ser realizada às 10 horas do dia 13 de maio de 2013, no auditório do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo,…

chegaram, a ser, para ele, condição absoluta da filosofia e até sua única razão de ser. A existência e a razão Considerado por muitos historiadores como o primeiro representante da filosofia existencialista. Søren Aabye Kierkegaard nasceu a 5 de maio de 1813, em Copenhague, filho de Michael Pedersen Kierkegaard, então com 56 anos de idade, e de Anne Srensdatter, de 44 anos. Seu pai era um agricultor da Jutlândia ocidental que se mudou para Copenhague, onde enriqueceu como comerciante…

mútuo no período de janeiro a maio de 2010, restituindo-se em dobro os valores indevidamente cobrados (R$ 995,48). Pretende, também, a condenação da ré na quantia de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) a título de danos morais. Para tanto, narram serem legítimos proprietários de imóvel adquirido mediante financiamento bancário junto à instituição-ré, em 240 parcelas, com início em 23.02.2001.Noticiam que, tendo deixado de pagar as prestações de janeiro a maio de 2010,…

para a realização de aborto legal (BRASIL, 2001). No mesmo ano em Salvador, surge o VIVER, Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, para atendimento psicossocial a vítimas de violência sexual e é estruturada a lei 10.224 (15 de maio de 2001) no Código Penal, para 36 situações de assédio sexual. Em 2002, o MS lançou o Manual de Orientações para a Prática em Serviço: Violência Intrafamiliar. Na sequência, em 2003, foi promulgada a lei 10.778 de 24 de novembro,…