Elen Vasconcellos

contagem de tempo que embasou a concessão do benefício, sob pena de busca e apreensão. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se 0031753-40.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301141417 - GESSILDA GOMES DE PAULA SANTOS (SP350468 - LEANDRO VASCONCELLOS GIARELLI) JOSE DA SILVA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 174/976 Vistos em decisão. Petição de 14/07/2015:…

00 152 SABRINA DO EGITO GUIMARAES MASCARENHAS 9610273239 Analista em Desenvolvimento Social PALMAS/TO 68.00 153 ROSIVAL SIQUEIRA BARROS 9610225316 Analista em Desenvolvimento Social PALMAS/TO 68.00 154 JOSYANE VASCONCELLOS LOPES 9610303584 Analista em Desenvolvimento Social PALMAS/TO 68.00 155 GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO 9610057186 Analista em Desenvolvimento Social PALMAS/TO 68.00 156 PAULA COSTA SOBRINHO…

Paulo: Annablume: Fapesp, 2002a. ________. ,UPDQGDGHVQHJUDVRutro espaço de luta e resistência (São Paulo: 1870/1890). São Paulo: Annablume: Fapesp, 2002b. SILVA Jr., Hédio. Crônica da culpa anunciada. In: OLIVEIRA, Dijaci Davi de, GERARDES, Elen Cristina, LIMA, Ricardo Barbosa de & SANTOS, Sales Augusto dos. (Orgs.). A cor do medo: homicídios e relações raciais no Brasil. Brasília: Editora da UnB; Goiânia: Editora da UFG, 1998. SILVA, Jônatas Conceição da. Vozes Quilombolas:…

maís longa delas - 1603 a 1830 - foram as Ordenações Filipmas. que previam penas cruéis e desproporcionrus, sem qualquer sistematização. Somente com a edição do Código Cnrrunal do Império (1830), advmdo do projeto elaborado por Bernardo Pererra de Vasconcellos, conseguiu-se uma legislação penal mais humamzada e s1stemauzada. Constituiu-se um avanço notável, criando institutos (como, por exemplo. o dia-multa) até hoje utilizados pelo direito brasileiro e também por legislação estrangeira.…