Elementos Estruturantes Da Seguridade Social No Brasil

réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; da sentença e da coisa julgada; dos recursos em geral: princípios e modalidades; da ação rescisória. NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Inquérito…

INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo mostrar a política de seguridade social, englobando a política da previdência social, saúde e da assistência social, frente à intervenção do assistente social. Mostrou como foi à implementação do arcabouço legal da política de assistência social- LOAS de 1993, a política social de assistência social de 2004, sistema único de assistência social - SUAS e a tipificação nacional dos sensos sócio assistenciais de 2009, mostrando os momentos históricos.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Constitucional I Professora Jumaria HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 GOIÂNIA 2014 GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS Trabalho realizado no segundo período do curso de bacharelado em…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Sete Lagoas 2013 sumário 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO

análise refletiva sobre os aspectos da relação do assistente social com as políticas sociais. Entende-se por política social, as formas de intervenção e regulamentação do Estado nas expressões da questão social, envolvendo o poder de pressão e a mobilização dos movimentos sociais, com perspectivas de problematizar as demandas e necessidades dos cidadãos, para que ganhem visibilidade e reconhecimento público. A política social tem se apresentado como uma política fundamental…

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Resumo da obra: Em linhas

divisão de riquezas de maneira igualitária, por esse motivo, criou as políticas sociais para atender a uma camada da população que não participa do processo produtivo. Políticas Sociais são políticas que compõem o Sistema de Proteção Social brasileiro: educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência social, justiça, agricultura, saneamento, habitação popular e meio ambiente. A origem da política social se dá no capitalismo, principalmente com a Revolução Industrial no…

A Política Social é produto da relação dialética entre a estrutura e a histórica (PEREIRA, 2008). Por essa perspectiva teórica, entende-se essa política como um conceito amplo e complexo, que tem na relação entre o Estado e a Sociedade, elementos para a sua explicação e contraposição teórica. Para tanto, é preciso pensar as dimensões da relação entre a economia e política, como unidades de contrários, que não são excludentes entre si e sim interligados por laços de antagonismo e…

EXCEDENTE ECONÔMICO: direitos sociais ou assistencialismo? Melissa Cavalcanti Yaakoub[1] Mariana Camargo Tumonis Oliveira[2] Kelly Aline Barbosa Ribeiro[3] ORIENTADORA: Cleusa Santos[4] RESUMO: Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise da interferência do Banco Mundial sobre a política de assistência social no Brasil, apreendendo suas influências nos direitos sociais através do estudo…

| Síntese do texto intitulado: “Brasil entre o Futuro e o Passado, o Presente Dilacerado” Para entender a história das políticas de saúde no Brasil, se faz necessário compreender as tendências mundiais e como o país se portou frente às mesmas. Inicialmente tem-se que se compreender que em um país como o Brasil, de burguesia culturalmente antidemocrática, é muito difícil empreender reformas, especialmente democráticas