Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto,…

Teoria Geral do Estado Resumo 2: Sociedade e Estado: Comunidade: apresenta caráter irracional, primitivo e solidariedade inconsciente (afetos, simpatia, confiança, etc.); tem vontade essencial, substancial e orgânica; surgiu primeiro; matéria e substância; organismo; sem finalidade específica. “Significa multiplicidade de pessoas que estabelecem relações autênticas sem finalidades entre todos os membros” – Martin Buber “Na relação comunitária os participantes apresentam um sentimento…

IV – Estado e Governo 9. Formas de Estado (ênfase em Federação) “Estamos a cada passo reduzindo o país a Estado unitário (...) A União é aqui o Estado-Providência. Acham-no capaz de resolver, milagrosamente, todos os problemas, e entregam-lhe, de mãos atadas, a federação” (Ataliba Nogueira) Introdução A classificação das formas de Estado é feita conforme a divisão espacial do poder, isto é, a distribuição geográfica do poder no território do Estado. Há Estados Unitários…

DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................... 5 2 Elementos do…

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3. Teoria contratualista. 4. Conclusão. 5.…

PODERES DO ESTADO, FORMAS DE ESTADO E FORMAS DE GOVERNO. Fernando Mendes Passaes* Ivani Ribeiro da Silva** José Juarez Tavares Lima*** Maria Eliane da Costa Limer **** Manoel Fernando Passaes***** Mônica Machado Alonso****** RESUMO O Presente trabalho traz uma análise da teoria da separação dos poderes do Estado e suas respectivas funções, discute as formas de Estado e a Avaliação do Regime Federativo e aponta as principais características do Estado federal, além de discutir sobre as…

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2015 Professor Jorge Marum Resumo 5 – Evolução histórica do Estado (tipos históricos de Estado) “O que pedimos à história não é um romance das origens, é a explicação do presente” (Burdeau) Introdução. Como vimos no capítulo anterior, a teoria mais aceita sobre a época do surgimento do Estado como modo de organização política é a que afirma ser ele produto da evolução de outras formas menos organizadas…

O Estado Federal, por sua vez, identifica-se pela distribuição territorial do poder político, com a coexistência de esferas de governo com competências definidas, possibilitando a coordenação e a independência das mesmas. Em regra, não há no Estado Federal, um poder centralizador, que regule todos os aspectos da atividade estatal. O governo central tem suas competências limitadas, tendo em vista que importantes esferas da atividade governamental são dirigidas às unidades locais. O Estado Federal