Elementos Criticáveis No Sistema De Economia De Mercado

incapacidade 10. Sistema de proteção aos incapazes 11. Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica…

incapacidade 10. Sistema de proteção aos incapazes 11. Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica…

com a cidadania ambiental ativa; transversalidade construída a partir de uma perspectiva inter e transdisciplinar; estes e outros conceitos igualmente importantes que apontam para a vinculação da educação na construção da cidadania. Há um último elemento norteador do documento governamental federal que queremos destacar: o reconhecimento de que a definição dos sujeitos do processo educativo passa pela identificação dos grupos sociais em condições de vulnerabilidade ambiental, decorrentes…

narrativa é troça notória ela também (o defunto autor), o que baralha as coordenadas da realidade ficcional. Noutras palavras, faltando credibilidade ao narrador, as feições que constantemente ele veste e desveste têm verdade incerta, e tornam-se elemento de provocação, esta sim indiscutível. Idem para a indefinição, ou para a troça, que desestabilizam o estatuto literário: deixam planar, com a dúvida sobre o gênero, o risco de uma estocada nãoregulamentar. O terreno é movediço, e…

conta cada um dos presidentes. Da mesma maneira, o argumento de que as mulheres só conquistam os seus direitos através da luta ativa deve ter em conta todos, ou quase todos, os direitos importantes. Generalizações acerca de conjuntos com mais elementos exigem a escolha de uma «amostra». Não podemos certamente fazer uma lista de todas as mulheres que outrora casaram jovens; em vez disso, o nosso argumento tem de oferecer algumas mulheres como exemplos das restantes. O número de…

habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido 7.2.3. Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo 7.2.4. Os pródigos 8. A situação jurídica dos índios 9. Modos de suprimento da incapacidade 10. Sistema de proteção aos incapazes 11. Cessação da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal 9/643 EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12.…

interesse deste. A teoria de Ihering, que considera direito subjetivo o “interesse juridicamente protegido”, é também criticável, pois confunde o direito subjetivo com o seu conteúdo24. A teoria mista, ou eclética, conjuga o elemento vontade com o elemento interesse. Jellinek o define como o interesse protegido que a vontade tem o poder de realizar. Consistindo na reunião dos elementos básicos das duas teorias anteriormente mencionadas, a vontade e o interesse, merecem também as…

......................................... 125 8.A situação jurídica dos índios ..................................................................127 9. Modos de suprimento da incapacidade ...................................................129 10.Sistema de proteção aos incapazes .........................................................130 11.Cessação da incapacidade ..................................................................... 133 11.1. Maioridade ........................................

fichário utilizado para as notas de campo.18 Conforme aponta Geertz (1984: 134), um aspecto essencial necessariamente presente em uma etnografia repousa na interpretação do que está sendo focalizado. Para tal, é necessário conhecer-se e entender os elementos que se apresentam, decodificando seus significados 16. Sobre a alternância entre aproximação e afastamento do objeto, cf. Menezes (2004: 23,24). 17. Nos exemplos do campo usei sublinhado sempre que a ênfase era do autor da fala.…

porque fala que a família natural é aquela constituída pelos cônjuges ou conviventes ou qualquer deles e seus filhos, distinguindo-a da família substituta que são todas aquelas que decorrem da guarda, da tutela e da adoção, ou seja, que decorre do sistema protetivo. Logo, a família se constitui pelos casados mas não somente por eles. Encontramos várias conceituações para a família (em sentido amplo, em sentido amplíssimo, em sentido restrito). A família em sentido amplo é aquela…