Eleja Uma Política Social Sobre Habitação

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

design; building 1 1. INTRODUÇÃO A construção civil no Brasil apresentou nos últimos anos um grande desenvolvimento. Em virtude das obras de Infra-estrutura e demanda de novas habitações, decorrentes dos programas de financiamento e políticas de expansão de crédito, o turismo em alta em virtude dos eventos de projeção mundial, tais como: Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas. A construção civil impulsiona o desenvolvimento de novas tecnologias,…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de…

.................. 29 1.1.3 Corporações de ofício............................................................................... 30 1.1.4 Revolução Industrial – séc. XVIII – sistema liberal................................... 31 1.1.5 Nova era social – Sistema Neoliberal........................................................... 32 1.2 História do direito do trabalho no Brasil............................................................ 33 1.3 Conceito de direito do trabalho.................

ao convencional, importa destacar que, para a apresentação dos testes, adotei um modelo próprio – e propositadamente adaptado –, para bem situá-los na matéria versada. Em outras palavras, o leitor será a eles atraído pela via da curiosidade – ou sobre o seu conteúdo, ou acerca da original estética da apresentação. Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa…

jesuíta americano Joseph Fitzmyer, cuja obra surgiu em I!)!).'! c foi aclamada pelos críticos como "magistral" e "monumental" , ignora quase que completamente esse debate. O máximo que eu consegui fazer foi esboçar uma breve explanação e avaliação sobre este assunto em meu Ensaio Preliminar. Mas um expositor não pode ser antiquado e viver apenas no passado. Voltando a Barth, ele tinha a firme convicção de que Paulo, mesmo sendo "um filho da sua época", tendo portanto algo a dizer…

capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais,…

..........79 Como elaborar um Projeto de V id a ? ....................................... 80 Considerações fin a is .............................................................. 90 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 4. EU E OS OUTROS (COMPETÊNCIA SOCIAL) Yaeko Ozaki 4.1 Introdução............................................................................. 91 4.2 O ser humano so c ia l.............................................................. 92 4.3 Habilidades s o c ia is ..................

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 Atividades Financeiras do Estado O meio pelo qual o Estado arrecada recursos para suprir as necessidades sociais são as Receitas Públicas, receitas estas arrecadadas de maneira coercitiva sobre a comunidade contribuinte, destacando-se, entre estas, os tributos, como o de força arrecadatória estatal mais expressiva. 1.2 Localização No âmbito global do Direito, o Tributário, tem assento junto ao Direito Público Interno, que se traduz no…